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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 17:47:14
- Protocolo:
- 08067000922202278
- Data de Produção:
- 26/05/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Denúncias
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620007614202411, 08620005619202239, 08620011027202256, 08067001222202462, 08620008304202413, 08198032386202446, 08067000403202218, 08067001305202371, 08067002474202166
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Luciene Nobre de Souza Pinto | |
| Ministério Público Federal | |
| 2ª Delegacia Territorial - Arraial D' Ajuda | |
| Comunidade Indígena Pataxó - Aldeia Velha | |
| Comunidade Indígena PATAXÓ de Aldeia Velha, Arraial d'Ajuda |
Histórico
- Data:
- 09/10/2024 14:41:35
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/10/2024 14:41:13
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Tendo em vista o tratamento efetuado pela OUVI, conclui-se o presnete processo nesta unidade até que surjam eventuais demandas ao SETO.
- Data:
- 04/10/2024 14:40:37
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/10/2024 14:11:55
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/09/2024 16:38:15
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/09/2024 16:38:08
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem da Coordenadora de Gabinete Substituta, registro que após a leitura do Despacho DPT (7441716), constatou-se que a demanda do MPF foi respondida por meio do Ofício nº 1089/2024/PRES/FUNAI (7332933), nos autos do Processo n° 08067.002474/2021-66. Sendo assim, concluo os autos nesta unidade.
- Data:
- 30/09/2024 10:24:43
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/09/2024 10:05:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 24/09/2024 09:19:34
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/09/2024 16:06:19
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 23/09/2024 16:05:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/09/2024 14:12:37
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/09/2024 14:12:26
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/09/2024 14:12:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 23/09/2024 14:12:18
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 18/09/2024 16:26:03
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2024 15:12:06
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 17/09/2024 10:30:55
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/09/2024 09:17:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/09/2024 09:04:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 17/09/2024 09:04:39
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGMT, em atenção ao Despacho COGAB/DPT (7361288).
- Data:
- 16/09/2024 13:42:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/09/2024 12:33:07
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/09/2024 09:45:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 13/09/2024 18:10:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/09/2024 17:34:13
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/09/2024 17:34:00
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 13/09/2024 09:04:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/09/2024 18:23:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/09/2024 17:56:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 12/09/2024 17:56:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 12/09/2024 17:09:14
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/09/2024 17:03:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 12/09/2024 15:12:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/09/2024 14:53:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 12/09/2024 09:41:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/09/2024 09:01:48
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 09/09/2024 16:40:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/09/2024 15:48:03
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 09/09/2024 15:48:03
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 09/09/2024 15:45:36
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/09/2024 09:27:37
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/09/2024 16:26:05
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 26/08/2024 18:01:30
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2024 09:46:49
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2024 09:41:38
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2024 14:18:53
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2024 12:18:12
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I
- Data:
- 22/08/2024 12:18:12
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I
- Data:
- 19/08/2024 16:03:13
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2024 08:37:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2024 21:57:18
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 12/08/2024 21:57:18
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 12/08/2024 09:23:13
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2024 16:32:07
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 09/08/2024 16:31:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- a COORDENAÇÃO REGIONAL DO SUL DA BAHIA em atenção ao DESPACHO n. 00997/2024/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 09.08.2024
- Data:
- 05/08/2024 08:44:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 15:49:54
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/08/2024 15:49:42
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 15:49:28
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 01/08/2024 15:49:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 29/07/2024 19:28:35
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2024 15:15:59
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 25/07/2024 17:02:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2024 16:01:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 23/07/2024 10:59:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/07/2024 11:36:16
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/07/2024 10:37:44
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Couvid
- Data:
- 19/07/2024 10:37:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SETO, para conhecimento do Despacho COGAB/PRES (6986756)
- Data:
- 19/07/2024 10:30:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/07/2024 10:25:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 19/07/2024 10:25:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 17/07/2024 09:53:49
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/07/2024 09:52:48
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/07/2024 14:41:45
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/07/2024 11:21:50
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2024 22:50:52
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2024 17:48:06
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/07/2024 19:11:42
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 19:11:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PRES
- Data:
- 04/07/2024 19:09:56
- Unidade:
- Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 15:30:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, NUP: 08067.000922/2022-78, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. TERENCE CARVALHO DE ALMEIDA CASTRO), EM 04/07/2024. Classificação Processual - Coaf (PFE-FUNAI)
- Data:
- 04/07/2024 15:10:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 15:09:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 28/06/2024 15:21:17
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 28/06/2024 15:21:16
- Unidade:
- Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 28/06/2024 10:08:10
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/06/2024 13:05:48
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/06/2024 15:22:54
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/06/2024 09:55:53
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/06/2024 15:12:34
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/06/2024 09:28:29
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/06/2024 09:27:59
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/03/2024 15:25:46
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
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