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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:34:57
- Protocolo:
- 08067001505202412
- Data de Produção:
- 13/06/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência Jurídica - Endereço Testemunhas, Réu: Antônio José Oliveira Santos, Processo: 0000638-92.2019.4.01.3301
- ?Protocolos Relacionados:
- 08067000844202473
Interessados
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Histórico
- Data:
- 28/06/2024 07:19:45
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 27/06/2024 15:42:51
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/06/2024 13:50:51
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ilhéus/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2024 12:00:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Ilheus
- Data:
- 25/06/2024 10:47:05
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ilhéus/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/06/2024 10:47:02
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ilhéus/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/06/2024 08:06:11
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2024 15:11:48
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Itabuna/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Ilheus
- Data:
- 13/06/2024 15:05:12
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ilhéus/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
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