Protocolo Integrado

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• Protocolo:
• 08067001925202491
  
• Data de Produção:
• 31/07/2024
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Assistência Jurídica: Tutela de crianças e jovens
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08067001100202476
  

Interessados

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Histórico

• Data:
• 13/08/2024 17:19:19
• Unidade:
• Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterado nível de acesso do processo para Restrito

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• Data:
• 13/08/2024 17:19:19
• Unidade:
• Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterada hipótese legal do processo para , Crianças e jovens vítimas de violência (Art. 189, I, da Lei 13.105/15 cc Lei 13.431/17)

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• Data:
• 13/08/2024 17:19:19
• Unidade:
• Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

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• Data:
• 13/08/2024 17:13:52
• Unidade:
• Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo recebido na unidade

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• Data:
• 31/07/2024 13:09:24
• Unidade:
• Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo remetido pela unidade CTL - Pau Brasil

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• Data:
• 31/07/2024 12:25:57
• Unidade:
• Coordenação Técnica Local em Pau Brasil/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo Público gerado

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