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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 03:18:49

  • Protocolo:
  • 08067001991202207
  • Data de Produção:
  • 11/11/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Judiciário
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620011027202256

Interessados

Identificação Nome
MPF - Teixeira de Freitas - BA

Histórico

  • Data:
  • 29/11/2022 09:18:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 29/11/2022 09:17:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 29/11/2022 09:17:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)

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