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- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 13:35:28
- Protocolo:
- 08075000676202174
- Data de Produção:
- 01/07/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Orientação Jurídica - Consulta à PFE- FUNAI
- ?Protocolos Relacionados:
- 08075000049202133, 08075000658202192, 08075000018202182, 08075000019202127, 08075000094202198, 08075000556202177, 08075000825202014, 08075000163202163, 08075000827202011, 08620003790202122, 08075000290202162, 08075000201202005, 08075000807202032
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Coordenação Regional do Xingu (CR-XIN) |
Histórico
- Data:
- 16/09/2022 16:51:20
- Unidade:
- Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/09/2021 08:49:06
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/09/2021 08:49:01
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo encerrado, sem que houvesse consulta jurídica sobre possibilidade de se utilizar recursos públicos da união para promover festas e cerimônias culturais conforme demandas manifestadas nos Processos 08075.000201/2020-05 08075.000556/2021-77 08620.003790/2021-22 08075.000658/2021-92 08075.000018/2021-82 08075.000049/2021-33 08075.000825/2020-14 08075.000827/2020-11 08075.000807/2020-32 08075.000290/2021-62 08075.000019/2021-27 08075.000163/2021-63 08075.000094/2021-98
- Data:
- 07/07/2021 15:43:34
- Unidade:
- Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/07/2021 09:41:21
- Unidade:
- Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-XIN
- Data:
- 05/07/2021 15:58:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2021 15:50:05
- Unidade:
- Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-XIN
- Data:
- 01/07/2021 13:20:41
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
