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  • Protocolo:
  • 08075000966201812
  • Data de Produção:
  • 05/12/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos - Estudo Impacto Ambiental rodovia BR-242/MT - Subtrecho de Nova Ubiratã
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002443200996

Interessados

Identificação Nome
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Barra do Garças-MT
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Cotram/CGLIC
Ministério Público Federal - MPF/ Mato Grosso
Associação Terra Indígena Xingu - ATIX
DNIT

Histórico

  • Data:
  • 12/03/2021 10:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2021 09:18:30
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2021 16:35:52
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 11/03/2021 16:35:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COTRAM, para providência subsequente que julgar necessário.

  • Data:
  • 11/03/2021 16:30:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 09:34:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 17:43:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 17:33:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTRAM

  • Data:
  • 24/09/2020 17:33:14
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC em atenção ao Ofício 1229 (2492877), Bloco Interno 88877, e ao Despacho CGLIC/2020 (2492889).

  • Data:
  • 24/09/2020 17:32:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2019 09:12:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 15:52:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 11:08:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 10:59:57
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 10:59:37
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício nº 18/2019/CGLIC/DPDS-FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY 47048775 3 BR.

  • Data:
  • 19/02/2019 10:49:16
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 10:48:04
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 19/02/2019 10:20:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO, o envio do Ofício 18/2019 (1062008) conforme dados contidos no processo. Enviar via SEDEX. Ao Senhor GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES Procurador da República Ministério Público Federal ? Procuradoria da República em Barra do Garças Avenida Salomé José Rodrigues, nº 49 Cidade Velha - Porto do Baé 78.600.000 Barra do Garças - MT

  • Data:
  • 19/02/2019 08:29:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2019 14:41:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2019 18:21:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à DPDS, para envio do Ofício 18

  • Data:
  • 04/02/2019 18:20:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2019 19:32:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2019 19:32:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2019 08:33:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2019 08:08:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2019 15:40:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2019 15:24:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEATO/DPDS, para acompanhamento do Ofício Presidência 74 (1068358)

  • Data:
  • 25/01/2019 15:23:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2019 13:38:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2019 12:47:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2019 19:38:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2019 19:15:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2019 17:25:19
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2019 12:07:11
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2019 11:15:54
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2019 11:14:24
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • O processo em epígrafe gerou o Ofício nº 121/2018/SEATO - COGAB - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS-FUNAI (0992506), sendo tramitado para a unidade SEPRO, em 10/01/2019 - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY470479301BR

  • Data:
  • 14/01/2019 11:09:27
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2019 11:02:44
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2019 11:01:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2019 11:01:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2019 11:00:04
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 14/01/2019 10:59:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem: À COTRAM para conhecimento e providências.

  • Data:
  • 14/01/2019 10:58:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2019 10:01:25
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/01/2019 10:01:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 10/01/2019 14:03:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO o envio do Ofício nº 121/2018/SEATO - COGAB - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS-FUNAI  (0992506), conforme dados contidos no histórico do processo, o Ofício deve ser enviado via SEDEX A Sua Senhoria o Senhor GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES​ Procurador da República Procuradoria da República Barra do Garças -MT Avenida Salomé José Rodrigues, nº 49 Cidade Velha - Porto do Baé. 78.600.000 - Barra do Garças - MT

  • Data:
  • 10/12/2018 16:08:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2018 17:50:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPDS

  • Data:
  • 06/12/2018 17:49:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2018 12:06:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-XIN

  • Data:
  • 05/12/2018 11:57:33
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2018 11:43:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-XIN/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XIN

  • Data:
  • 05/12/2018 11:24:50
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2018 11:24:20
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-XIN

  • Data:
  • 05/12/2018 11:13:03
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-XIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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