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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:00:51
- Protocolo:
- 08084002201201999
- Data de Produção:
- 31/10/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais - Ação Civil Pública nº 5003735- 46.2018.4.03.6000, com concessão de tutela de urgência.
- ?Protocolos Relacionados:
- 00434032174201879
Interessados
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Histórico
- Data:
- 07/11/2019 11:05:42
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Anexado ao processo 00434.032174/2018-79
- Data:
- 07/11/2019 11:02:54
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/11/2019 07:43:58
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 06/11/2019 07:43:51
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Ofício Nº 2313/2019/SE/MJ (1721570).
- Data:
- 05/11/2019 18:21:42
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/11/2019 18:11:50
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/11/2019 17:51:28
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/11/2019 11:56:33
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 05/11/2019 11:55:43
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 05/11/2019 11:55:42
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 05/11/2019 11:55:42
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 05/11/2019 11:01:55
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 31/10/2019)
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