Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 11:54:05

  • Protocolo:
  • 08084005642202167
  • Data de Produção:
  • 25/08/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial - Complemento ao atendimento à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal - STF
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08004000807202157

Interessados

Identificação Nome
Ministério da Cidadania - MC

Histórico

  • Data:
  • 28/09/2021 14:01:17
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08004.000807/2021-57

  • Data:
  • 28/09/2021 14:01:17
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 28/09/2021 14:00:22
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 25/08/2021)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.