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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:32:08

  • Protocolo:
  • 08087000173202321
  • Data de Produção:
  • 27/03/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Denúncia de possível cometimento de ilícitos trabalhistas no Território Indigena Pitaguary
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620004882202120, 08198018846201966, 08198016837201931

Interessados

Identificação Nome
Procuradoria Regional do Trabalho 7ª Região - FORTALEZA
Ministério Público Federal - Procuradoria da Republica no Estado do Ceará
Coordenação Regional Nordeste II

Histórico

  • Data:
  • 28/02/2025 12:18:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2025 15:58:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2025 15:58:26
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

  • Data:
  • 13/02/2025 15:57:08
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2025 12:08:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/02/2025 14:41:10
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

  • Data:
  • 12/02/2025 14:41:10
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

  • Data:
  • 12/02/2025 14:37:21
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2024 12:42:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2024 16:28:56
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

  • Data:
  • 09/12/2024 16:27:39
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2024 12:57:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2024 11:20:02
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 12:37:26
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2024 12:12:42
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

  • Data:
  • 13/03/2024 12:07:57
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

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