- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:40:48
- Protocolo:
- 08087000374201861
- Data de Produção:
- 27/12/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Organização e Funcionamento: Audiências, Despachos, Reuniões - Sol. Termo de Audiência do Processo Judicial nº 0900368-24.2017.05.8109
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620001753200721, 00440006686201710, 08620015049201728, 08087000320202363, 00422084778201759
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial | |
Ministério Público Federal - Procuradoria da Republica no Estado do Ceará |
Histórico
- Data:
- 02/06/2023 10:25:41
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/07/2021 12:48:47
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/05/2021 11:44:22
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/05/2021 16:39:25
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II
- Data:
- 17/05/2021 16:37:04
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/11/2020 16:10:09
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 03/06/2020 19:11:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/06/2020 19:10:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Neste processo não consta andamento em aberto no SAPIENS. Concluído nesta SEAD/PFE em 03/06/2020.
- Data:
- 29/01/2020 17:50:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA AO DR° EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA , EM 2910/2020
- Data:
- 29/01/2020 17:33:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/01/2020 16:38:52
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/01/2020 16:38:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/01/2020 16:26:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 27/01/2020 09:23:44
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/01/2020 12:39:09
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 24/01/2020 11:59:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 20/12/2019 18:55:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2019 15:00:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 19/12/2019 16:52:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2019 18:46:42
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2019 14:37:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 16/12/2019 14:37:08
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 16/12/2019 14:36:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem do Dr. Roberto, à Diretoria de Proteção Territorial ? DPT, com vistas à Coordenação-Geral de Geoprocessamento (CGGEO), para que apresente a localização georreferenciada precisa da demarcação da Comunidade Pitaguary (marcos geodésicos e eventuais modificações ainda não objeto de tais marcos), em 16/12/2019
- Data:
- 11/12/2019 10:51:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- PROCESSO N° 08087.000374/2018-61 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA AO Drº ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA EM 11/12/2019.
- Data:
- 11/12/2019 09:58:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/12/2019 14:56:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 10/12/2019 14:55:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/12/2019 14:29:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 20/11/2019 20:16:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/11/2019 16:14:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODEM
- Data:
- 19/08/2019 15:03:32
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/08/2019 11:53:21
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 18/06/2019 16:23:28
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/02/2019 12:03:25
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/02/2019 12:01:21
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/01/2019 16:05:14
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/01/2019 15:13:15
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Solicito ao SEAT-CODEM apensar memorial descritivo da TI Pitaguary em formato shapefile (pontos) no processo em tela
- Data:
- 29/01/2019 15:11:33
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODEM
- Data:
- 14/01/2019 18:54:58
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/01/2019 17:08:50
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 14/01/2019 17:05:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/01/2019 17:00:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 14/01/2019 16:36:29
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/01/2019 15:18:18
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 14/01/2019 14:54:43
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/01/2019 12:36:09
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 03/01/2019 16:49:57
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2018 17:38:15
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/12/2018 17:31:33
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II
- Data:
- 27/12/2018 17:25:59
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado