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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:45:48

  • Protocolo:
  • 08087000972202306
  • Data de Produção:
  • 10/10/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Denúncias - Manifestação de suposto caso de violência registrado em povo de etnia Warao - CE
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08087000471201935

Interessados

Identificação Nome
Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH

Histórico

  • Data:
  • 11/10/2023 18:41:39
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2023 13:50:49
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II

  • Data:
  • 10/10/2023 13:35:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Direito à convivência familiar e comunitária (Art. 189, II, da Lei 13.105/2015 (CPC))

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