Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:44:06

• Protocolo:
• 08113000293202364
  
• Data de Produção:
• 13/12/2023
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Conflitos Indígenas - Extração Ilegal de Madeira na Terra Indígena Pirahã com Ingresso a Terra Jiahui.
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08116001898202342, 08113000062202431
  

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional do Madeira

Histórico

• Data:
• 21/10/2024 08:50:39
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

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• Data:
• 21/10/2024 08:50:00
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

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• Data:
• 21/10/2024 08:49:59
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterado nível de acesso do processo para Restrito

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• Data:
• 21/10/2024 08:49:59
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

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• Data:
• 21/10/2024 08:49:17
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Verificou-se que o Ofício Minuta COPI (6242189) não fora expedido à época. Considerando o aporte de informações posteriores sobre o caso, no curso do processo 08620.010691/2024-40, será procedida a expedição no citado Nup.

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• Data:
• 21/10/2024 08:47:44
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Público

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• Data:
• 21/10/2024 08:39:49
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Alterado nível de acesso geral para Restrito

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• Data:
• 21/10/2024 08:39:32
• Unidade:
• Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Reabertura do processo na unidade

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• Data:
• 15/05/2024 18:33:54
• Unidade:
• Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

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• Data:
• 15/05/2024 18:33:14
• Unidade:
• Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Considerando que a demanda está sendo acompanhada no âmbito da Ouvidoria pelo seu Assistente Técnico, e considerando que a situação dos Pirahã está sendo acompanhada em caráter prioritário no âmbito desta Ouvidoria por meio dos processos 08113.000109/2023-86 e 08620.008935/2023-43, e tendo em vista, ainda, a informação sobre o adiamento da ação de fiscalização prevista, inserimos o presente em Acompanhamento Especial e concluimos-no temporariamente o presente nesta unidade.

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