Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:14:59

Protocolo:
08116000208201951
Data de Produção:
16/04/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Invasão de Terras Indígenas - Requerimento de posse na TI São João
?Protocolos Relacionados:
08116000486202042, 08116000137202373, 08620012498202362, 08116000937202211, 00482027364202285, 08116000900202102

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional Médio Purus
	Comunidades Indígenas da TI São João
	Coordenação Técnica Local em Tapauá

Histórico

Data:
02/09/2024 11:46:57
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapauá/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2024 18:24:50
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapauá/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Mpur

Data:
28/08/2024 12:32:37
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2024 12:21:51
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/08/2024 12:21:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à CR-Médio Purus para manifestação. Prazo: 04/09/2024, em atenção ao DESPACHO n. 01736/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
28/08/2024 10:04:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP:00679.001802/2024-40, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR.GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN). em 28/08/2024 Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)

Data:
28/08/2024 09:13:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2024 09:08:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
26/08/2024 11:43:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2024 12:25:38
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2024 09:18:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
23/08/2024 09:17:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2024 00:08:32
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/08/2024 00:08:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/08/2024 00:06:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT e CR-Médio Purus para ciência e manifestação, em atenção a COTA n. 01261/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
23/08/2024 00:02:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/04/2024 09:15:27
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2023 15:38:09
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 10:46:44
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Mpur

Data:
28/11/2022 17:18:24
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2022 11:03:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2022 11:02:07
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Mpur

Data:
28/11/2022 10:57:10
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2022 10:56:53
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
28/11/2022 10:56:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituo os autos ao Segat - CR-Mpur, uma vez não identificado nos autos o que especificamente se encaminha à essa ASSTEC.

Data:
28/11/2022 10:54:07
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2022 10:29:14
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Mpur

Data:
10/11/2022 17:15:03
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2022 09:50:30
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/11/2022 09:50:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASPR, para análise e providências, em atenção ao Despacho DPT (4665071) .

Data:
10/11/2022 09:48:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2022 09:38:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
10/11/2022 09:37:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2022 09:33:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
08/11/2022 12:15:10
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2022 18:08:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
07/11/2022 18:01:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2022 17:54:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Mpur

Data:
21/09/2022 17:30:23
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 16:31:16
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
21/09/2022 16:31:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASPR, para análise, em atenção ao Cota 01217/2022/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU (4518250) e considerando o Despacho DPT (4519263) .

Data:
21/09/2022 16:28:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 15:15:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
21/09/2022 15:14:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2022 14:48:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
19/09/2022 12:04:42
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2022 11:44:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/09/2022 11:44:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2022 11:42:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
19/09/2022 10:35:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2022 10:30:03
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/09/2022 10:28:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à Presidência da FUNAI.

Data:
15/09/2022 17:07:57
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2022 16:25:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS NUP: 08116.000208/2019-51, COM TAREFA ABERTA PARA O TERENCE CARVALHO DE ALMEIDA CASTRO, PARA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL, EM 15/09/2022.

Data:
15/09/2022 16:03:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2022 15:56:24
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2022 15:56:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
15/09/2022 15:55:33
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
15/09/2022 15:55:33
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
15/09/2022 08:20:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2022 15:00:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Mpur

Data:
30/12/2020 16:45:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2020 08:02:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 08116.000208/2019-51, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 11.12.2020

Data:
11/12/2020 07:39:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2020 18:07:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
10/12/2020 12:14:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2020 12:02:24
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2020 11:59:56
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
09/12/2020 16:13:06
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapauá/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2020 12:58:23
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2020 10:17:02
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2020 10:08:38
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
09/12/2020 09:50:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2020 19:04:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapauá/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MPur

Data:
08/12/2020 19:04:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MPur

Data:
08/12/2020 18:12:40
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2020 13:25:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2020 12:54:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/12/2020 12:54:12
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/12/2020 12:54:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/12/2020 12:53:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
JUNTADOS AOS AUTOS O DESPACHO n. 00301/2020/PFE-AM/PFE-FUNAI-MNS/PGF/AGU E ANEXOS BEM COMO A NOTA JURÍDICA n. 00090/2020/PFE-AM/PFE-FUNAI-MNS/PGF/AGU E SEUS ANEXOS EM 08.12.2020, COM VISTAS A a CGID, CGAF e CR-MPur.

Data:
25/11/2020 12:58:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO N° 08116.000208/2019-51 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A Drª RAYANA DE MORAES COSTA , EM 25-11-2020

Data:
25/11/2020 12:31:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2020 12:30:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
25/11/2020 12:30:13
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2020 12:14:02
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MPur

Data:
25/11/2020 10:49:13
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/11/2020 10:48:07
Unidade:
Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Desanexado do processo 1.13.002.000195/2019-82. solicitação do Despacho SEI 2657676

Data:
06/02/2020 17:26:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapauá/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Anexado ao processo 1.13.002.000195/2019-82

Data:
06/02/2020 16:44:32
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2020 16:41:01
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2019 16:08:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapauá/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
18/04/2019 14:11:37
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2019 11:53:27
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2019 11:27:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Mpur/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Tapaua

Data:
18/04/2019 11:27:26
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Tapaua

Data:
16/04/2019 17:48:28
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapauá/CR-Mpur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.