Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:40:45

  • Protocolo:
  • 08122000049201914
  • Data de Produção:
  • 29/01/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Atendimento educacional na Aldeia Paranapuã
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08122000350201839, 08122000435201906, 08122000317201990

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Regional Litoral Sudeste (CR-LISE)
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania
Coordenação Técnica Local em Itanhaém
Divisão Técnica
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE/SP
Coordenação Regional Litoral Sudeste
Comunidade Indígena da Aldeia Paranapuã
Parque Estadual Xixová Japuí
Diretoria de Ensino da Região de São Vicente
SEDISC/CR-LISE
SEGAT-CR LISE

Histórico

  • Data:
  • 03/04/2023 14:51:32
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2023 11:13:52
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 12:00:14
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2022 14:13:39
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 16:08:08
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 17/03/2022 15:50:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2022 12:12:49
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2022 11:25:25
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 08/02/2022 11:06:17
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 08/02/2022 11:05:19
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2022 09:23:48
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 03/02/2022 16:54:09
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 16:31:31
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 01/02/2022 14:56:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2021 17:03:02
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 15:50:15
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 09:40:00
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 13:46:42
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2020 17:18:43
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 03/02/2020 17:11:22
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo 08122.000435/2019-06 anexado

  • Data:
  • 03/02/2020 15:57:38
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2019 17:18:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2019 17:10:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/08/2019 17:51:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/08/2019 17:49:29
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/07/2019 17:45:22
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2019 16:52:32
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2019 16:39:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 15:12:16
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Itanhaem

  • Data:
  • 23/04/2019 10:11:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2019 17:07:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2019 17:02:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 04/04/2019 12:55:46
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/04/2019 16:05:42
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-LISE

  • Data:
  • 03/04/2019 09:25:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/04/2019 09:24:41
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/04/2019 09:22:57
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 03/04/2019 09:22:57
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 03/04/2019 09:22:57
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Itanhaém/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 29/01/2019 16:44:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.