Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08122000621202151
Data de Produção:
10/11/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta) - Mediação Extrajudicial TRF-3 (TI Ka´aguy Hovy/Iguape)
?Protocolos Relacionados:
08620003448202475, 08122000457202263

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional Litoral Sudeste (CR-LISE)
	Serviço de Gestão Ambiental e Territorial
	Procuradoria Federal Especializada
	Coordenação Técnica Local em Registro

Histórico

Data:
24/10/2024 08:54:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho CR LISE (7638454) JUNTADO NO SAPIENS, NUP: 08122.000621/2021-51, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA), EM 24/10/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)

Data:
24/10/2024 08:16:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2024 07:40:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
16/10/2024 16:04:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2024 13:31:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho CR LISE (7580532) JUNTADO NO SAPIENS, NUP: 08122.000621/2021-51, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN), EM 15/10/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)

Data:
15/10/2024 13:07:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2024 12:20:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
11/10/2024 15:03:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2024 11:10:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 08122.000233/2020-90, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE CONSULTIVO FINALISTICO (SEDE E COORDENAÇÕES REGIONAIS) (PFE-FUNAI), PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR.ª MANOELLA SILVEIRA AGUIAR ), EM 07-10-2024.

Data:
04/10/2024 17:26:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM, ATRIBUIO O PRESENTE PROCESSO A CHEFE DA SEAD/PFE, EM 04/10/2024.

Data:
04/10/2024 14:57:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2024 14:48:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
03/06/2024 16:23:55
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2024 16:19:04
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/05/2024 15:26:04
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-LISE/Sead - CR-LISE/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/05/2024 11:17:24
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2024 12:52:43
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-LISE/Sead - CR-LISE/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2024 12:45:14
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2024 10:03:33
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEF

Data:
16/05/2024 10:03:18
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2024 14:42:21
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Pessoal, para inclusão no SCDP, a Instrução Técnica Executiva DPDS 731 (SEI nº 6514077).

Data:
15/05/2024 14:34:32
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-LISE/Sead - CR-LISE/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
13/05/2024 15:30:14
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2024 15:29:48
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2024 10:59:07
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2024 14:10:48
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2024 14:10:28
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
03/05/2024 14:10:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2024 09:29:38
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2024 09:20:36
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2024 19:52:36
Unidade:
Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2024 17:05:22
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDOR

Data:
18/04/2024 16:57:25
Unidade:
Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2024 16:50:28
Unidade:
Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COF

Data:
18/04/2024 16:50:12
Unidade:
Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEdor, em atendimento à Solicitação de Provisão Orçamentária 18 (6511174).

Data:
18/04/2024 16:49:54
Unidade:
Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à COF, para emissão de NC referente à SPO 18 (6511174)

Data:
18/04/2024 16:49:49
Unidade:
Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2024 16:49:37
Unidade:
Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAM

Data:
18/04/2024 08:59:29
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2024 17:17:52
Unidade:
Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2024 16:47:03
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2024 16:37:44
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
16/04/2024 16:37:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEGAD/CGGAM para os encaminhamentos quanto à emissão da ITE de convalidação

Data:
15/04/2024 16:23:36
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2024 16:22:37
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
05/04/2024 16:28:08
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2024 16:24:47
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
05/04/2024 16:24:22
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conforme Despacho SEGAD/CGGAM/DPDS (SEI nº 6475853), restituímos este Processo ao SEGAD/CGGAM.

Data:
05/04/2024 16:15:41
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2024 16:01:01
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
05/04/2024 15:59:19
Unidade:
Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
05/04/2024 15:19:23
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2024 15:01:36
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
20/03/2024 17:22:31
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2024 17:21:36
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluindo o processo nesta CODAN, considerando que participei da audiência que ocorreu no dia 15/03/2024, conforme previsto no Termo de Sessão de Mediação 20_02_24 (6373128).

Data:
07/03/2024 15:03:13
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2024 14:31:44
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
07/03/2024 14:31:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CODAN, para ciência, acompanhamento, e retorno quanto à indicação de prazo para análise das contestações interpostas ao procedimento de identificação da TI Ka'aguy Hovy (SP).

Data:
07/03/2024 14:30:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2024 14:26:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
20/02/2024 17:30:27
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2024 17:30:18
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Participei da audiência, conforme data e horário constante no Despacho CR-LISE (6306623). Concluo o processo nesta unidade.

Data:
19/02/2024 17:23:50
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2024 16:54:06
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
19/02/2024 16:53:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CODAN, para acompanhamento e providências, considerando reunião a ser realizada em 20/02.

Data:
19/02/2024 16:18:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2024 15:56:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
11/12/2023 14:19:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2023 14:19:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluso por não haver o que manifestar.

Data:
07/12/2023 16:37:51
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2023 16:37:35
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Participei da audiência, conforme data e horário constante no Ofício 179 (5972031). Concluo o processo nesta unidade.

Data:
22/11/2023 11:31:19
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2023 10:58:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
22/11/2023 10:58:08
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
*Corrigindo* - Encaminho para ciência o Despacho CGID (SEI nº 5997977).

Data:
22/11/2023 10:57:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2023 10:57:28
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/11/2023 10:56:58
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-LISE

Data:
22/11/2023 10:56:48
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho para ciência Ofício 179 (SEI nº 5972031).

Data:
22/11/2023 10:56:18
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2023 10:55:11
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2023 10:53:27
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
22/11/2023 10:53:27
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
22/11/2023 10:44:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2023 10:44:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
22/11/2023 10:44:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

Data:
10/11/2021 12:10:44
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)

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