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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 16:04:51
- Protocolo:
- 08128000678202010
- Data de Produção:
- 15/12/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Imóvel para reserva indígena
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620001617200651
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |
| Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável | |
| Coordenação Regional Litoral Sul |
Histórico
- Data:
- 02/10/2023 16:34:50
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/10/2023 16:34:24
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- O presente processo foi relacionado ao processo de licenciamento ambiental nº 08620.001617/2006-51, onde eventuais desdobramentos ao Memorando 254 (2738427) serão tratados.
- Data:
- 01/03/2021 16:00:07
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/12/2020 10:23:21
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À servidora Nina Paiva, em atenção ao memorando 254 (2738427).
- Data:
- 24/12/2020 10:09:19
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/12/2020 19:00:33
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 23/12/2020 18:56:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COMCA, em atenção ao Memorando 254 (2738427) para providências.
- Data:
- 23/12/2020 18:52:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/12/2020 17:12:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-LIS
- Data:
- 22/12/2020 09:26:15
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/12/2020 09:08:13
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/12/2020 15:06:40
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-LIS
- Data:
- 15/12/2020 15:06:40
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-LIS
- Data:
- 15/12/2020 14:50:21
- Unidade:
- Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/12/2020 10:10:04
- Unidade:
- Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-LIS
- Data:
- 15/12/2020 10:06:24
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
