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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:48:33
- Protocolo:
- 08129000028201335
- Data de Produção:
- 07/01/2013
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Políticas sobre Drogas: Gestão, Avaliação e Acompanhamento de Políticas Públicas sobre Drogas - Comunidade Terapêutica - Contrato 155/2013
- ?Protocolos Relacionados:
- 08129001885201514, 08129013716201527, 08129008598201535, 08129006100201508, 08000037091201616, 08129009916201232
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Coordenação Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas - CGG | |
CENTRO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO PRÓ-VIDA (76.709.633/0001-35) |
Histórico
- Data:
- 06/10/2017 10:37:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2017 18:48:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGCRS
- Data:
- 05/10/2017 09:46:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/09/2017 18:06:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Cuidado e Reinserção Social/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/09/2017 15:34:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Cuidado e Reinserção Social/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COF-FUNAD
- Data:
- 06/09/2017 16:19:40
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/08/2017 16:07:07
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2017 17:25:24
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DGA
- Data:
- 29/08/2017 11:30:09
- Unidade:
- Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2017 11:16:07
- Unidade:
- Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGPIR
- Data:
- 20/07/2017 17:48:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/12/2016 08:19:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/11/2016 13:51:04
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/11/2016 13:50:51
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2016 09:30:41
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EXPED
- Data:
- 17/11/2016 09:30:33
- Unidade:
- Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Ofício nº 326/2016/CA-SENAD/SENAD-MJ, SEI nº (3142798) e seus anexos, foram expedidos por meio de CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA com código de rastreamento:JR846192184BR
- Data:
- 16/11/2016 09:31:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/11/2016 17:51:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CA-SENAD
- Data:
- 14/11/2016 15:11:06
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/11/2016 17:41:31
- Unidade:
- Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2016 16:21:33
- Unidade:
- Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CA-SENAD
- Data:
- 10/11/2016 16:20:02
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Solicito expedição do Ofício nº 326/2016/CA-SENAD/SENAD-MJ e seus anexos Terceiro termo aditivo ao contrato nº 155/2013 - SENAD/MJ (2 páginas); (3127730) , cópia do DOU nº 200, seção 3, pág. 91 de 18/10/2016 (1 página) (3126792). Endereço de correspondência o mesmo do ofício. Modalidade de envio carta registrada.
- Data:
- 18/10/2016 10:18:17
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/10/2016 17:01:43
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/09/2016 07:40:35
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2016 20:36:18
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB SENAD
- Data:
- 14/09/2016 17:23:30
- Unidade:
- Gabinete da SENAD (entrada)/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/09/2016 17:00:42
- Unidade:
- Gabinete da SENAD (entrada)/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CA-SENAD
- Data:
- 08/09/2016 09:59:21
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/09/2016 15:51:32
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGPIR
- Data:
- 02/09/2016 16:24:37
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/09/2016 15:31:58
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo 08000.037091/2016-16 anexado
- Data:
- 02/09/2016 15:31:57
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 02/09/2016 15:31:20
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2016 11:21:42
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2016 13:01:54
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2016 16:30:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2016 14:39:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COF FUNAD
- Data:
- 18/08/2016 18:29:17
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/08/2016 18:28:16
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/08/2016 18:26:35
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGG
- Data:
- 15/08/2016 18:26:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/08/2016 18:01:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DGA
- Data:
- 15/08/2016 17:21:19
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- O Correto é: Notificação n° 551/2016 encaminhado. Objeto JS460098087BR
- Data:
- 15/08/2016 17:19:50
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Notificação n° 551/2016 encaminhado. Objeto JS460098073BR
- Data:
- 15/08/2016 14:10:55
- Unidade:
- Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/08/2016 12:12:27
- Unidade:
- Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CA-SENAD
- Data:
- 12/08/2016 15:26:54
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/07/2016 09:42:54
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/07/2016 09:35:45
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/07/2016 15:32:47
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Notificação n° 453/2016 encaminhado. Objeto JS402472732BR
- Data:
- 22/06/2016 09:55:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/06/2016 09:49:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/06/2016 10:58:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/06/2016 10:56:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2016 14:24:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/05/2016 11:27:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2015 09:50:16
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2015 16:56:28
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPSS
- Data:
- 13/11/2015 08:58:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2015 15:18:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGA-SENAD
- Data:
- 09/11/2015 16:15:58
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Envio Ofício nº 453/2015/CGA-SENAD/SENAD-MJ - AR JS179385356BR
- Data:
- 13/10/2015 15:57:35
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/10/2015 14:53:07
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPAPD
- Data:
- 08/10/2015 14:42:14
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/10/2015 11:11:07
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2015 17:54:45
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPSS
- Data:
- 07/10/2015 17:50:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/10/2015 17:49:24
- Unidade:
- Diretoria de Planejamento e Avaliação/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/10/2015 16:09:32
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPAPD
- Data:
- 07/10/2015 09:32:10
- Unidade:
- Diretoria de Planejamento e Avaliação/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2015 09:32:03
- Unidade:
- Diretoria de Planejamento e Avaliação/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPSS
- Data:
- 07/10/2015 09:30:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/10/2015 09:30:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPAPD
- Data:
- 06/10/2015 17:19:55
- Unidade:
- Diretoria de Planejamento e Avaliação/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2015 11:18:15
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2015 11:18:09
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo 08129.013716/2015-27 anexado
- Data:
- 24/08/2015 11:18:08
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 24/08/2015 11:17:07
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/08/2015 14:34:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPAPD
- Data:
- 07/08/2015 14:33:23
- Unidade:
- Diretoria de Planejamento e Avaliação/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2015 10:41:39
- Unidade:
- Diretoria de Planejamento e Avaliação/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COF FUNAD
- Data:
- 05/08/2015 12:56:13
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGG
- Data:
- 05/08/2015 11:43:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/08/2015 18:12:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DCG
- Data:
- 04/08/2015 09:47:27
- Unidade:
- Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2015 18:39:04
- Unidade:
- Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGA-SENAD
- Data:
- 28/07/2015 13:57:41
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2015 11:53:09
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COF FUNAD
- Data:
- 10/06/2015 14:31:45
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2015 14:15:47
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGA-SENAD
- Data:
- 10/06/2015 14:13:21
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/06/2015 09:50:46
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGA-SENAD
- Data:
- 09/06/2015 09:47:59
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/06/2015 17:46:53
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/06/2015 17:46:50
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGA-SENAD
- Data:
- 08/06/2015 17:41:44
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo 08129.008598/2015-35 anexado
- Data:
- 08/06/2015 17:41:44
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 08/06/2015 17:38:05
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COF FUNAD
- Data:
- 08/06/2015 17:38:03
- Unidade:
- Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/03/2015 09:54:17
- Unidade:
- Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGG
- Data:
- 03/03/2015 09:53:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo físico, está na COF
- Data:
- 03/03/2015 09:30:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 07/01/2013)