Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 11:21:33

  • Protocolo:
  • 08129006869201861
  • Data de Produção:
  • 05/06/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Políticas sobre Drogas: Acolhimento de Usuários por Entidades e Comunidades Terapêuticas - Edital de Credenciamento nº 01/2018
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 71000006443202357, 71000004382202211

Interessados

Identificação Nome
Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas Itatiba - Desafio Jovem (02.105.707/0001-98)

Histórico

  • Data:
  • 13/12/2021 07:47:58
  • Unidade:
  • Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 20:13:58
  • Unidade:
  • Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 30/11/2021 15:48:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Transferências/SE/SGT/CAFT/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 15:38:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Transferências/SE/SGT/CAFT/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 30/08/2021 14:27:26
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 12:29:06
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 26/08/2021 12:29:06
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2021 12:28:15
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 20/08/2021 13:52:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 11:54:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 18/02/2021 10:15:08
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 09:01:31
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS

  • Data:
  • 11/12/2020 09:01:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2020 09:00:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 11/12/2020 09:00:38
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 18:46:56
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 03/12/2020 18:57:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 18:27:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 03/12/2020 18:26:54
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 17:33:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 17:30:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 03/12/2020 17:08:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 16:47:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS/CGGTV

  • Data:
  • 03/12/2020 16:46:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2020 16:01:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 18/11/2020 11:33:08
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 16:56:52
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 16:56:52
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 17/11/2020 16:52:32
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 05/11/2020 17:34:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 15:10:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 15/10/2020 10:56:18
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2020 12:57:01
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 14/10/2020 12:57:01
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2020 11:33:39
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA

  • Data:
  • 14/10/2020 08:30:10
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 22:17:51
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT

  • Data:
  • 27/08/2020 19:56:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2020 19:10:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC

  • Data:
  • 27/08/2020 12:13:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2020 12:04:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SAA

  • Data:
  • 27/08/2020 12:04:06
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • À CGLC, de ordem do Subsecretário de Assuntos Administrativos, para conhecimento e providências quanto à Nota Técnica nº 347/2020, que versa sobre aditamento de contrato de interesse da SENAPRED.

  • Data:
  • 27/08/2020 12:02:41
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2020 11:56:39
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 25/08/2020 08:17:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 11:43:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 11:41:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 24/08/2020 11:32:12
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 10:28:31
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 10:28:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 14/08/2020 10:43:34
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 09:06:42
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

  • Data:
  • 10/08/2020 10:42:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2020 10:22:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 10/08/2020 08:05:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2020 18:15:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 06/08/2020 15:19:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 14:46:16
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 11:33:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 06/08/2020 11:17:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 11:06:33
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 06/08/2020 11:02:43
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 10:07:16
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 06/08/2020 10:06:56
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/08/2020 09:58:48
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 04/08/2020 10:03:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2020 09:18:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

  • Data:
  • 31/07/2020 10:25:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2020 10:24:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 30/07/2020 09:37:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 16:45:01
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 16:34:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

  • Data:
  • 29/07/2020 15:33:15
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 15:23:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 14:56:13
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 14:56:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

  • Data:
  • 16/03/2020 10:56:18
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2019 09:08:17
  • Unidade:
  • CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 05/12/2019 09:07:58
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2019 08:46:20
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

  • Data:
  • 28/11/2019 17:07:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2019 15:03:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 07/02/2019 15:55:23
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 05/06/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.