Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:04:04

Protocolo:
08129010261201831
Data de Produção:
26/07/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Políticas sobre Drogas: Acolhimento de Usuários por Entidades e Comunidades Terapêuticas - Edital de Credenciamento n° 01/2018
?Protocolos Relacionados:
71000025784202241, 71000006363202059, 71000007132202313

Interessados

Identificação	Nome
	Instituto Beneficente Casa Belém (08.304.385/0001-92)

Histórico

Data:
21/07/2022 14:48:01
Unidade:
Cuidados e Reinserção Social/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2021 10:33:33
Unidade:
Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2021 17:09:02
Unidade:
Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
20/12/2021 09:19:14
Unidade:
Coordenação de Gestão de Transferências/SE/SGT/CAFT/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 09:01:30
Unidade:
Coordenação de Gestão de Transferências/SE/SGT/CAFT/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
16/12/2021 15:35:23
Unidade:
Coordenação de Gestão de Transferências/SE/SGT/CAFT/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2021 15:35:05
Unidade:
Coordenação de Gestão de Transferências/SE/SGT/CAFT/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2021 15:25:56
Unidade:
Contratos/MDS/SE/DACT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/12/2021 13:48:32
Unidade:
Coordenação de Gestão de Transferências/SE/SGT/CAFT/MDS/SE/SGT/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
18/02/2021 10:15:09
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2020 11:28:14
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS

Data:
27/12/2020 11:28:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2020 13:37:36
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2020 13:37:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

Data:
24/12/2020 13:27:02
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
15/12/2020 14:38:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2020 11:19:12
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2020 11:17:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
15/12/2020 07:58:50
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2020 19:05:49
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
23/11/2020 15:07:38
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2020 09:45:11
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

Data:
20/11/2020 09:45:11
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2020 17:39:33
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
17/11/2020 15:32:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2020 15:01:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
15/10/2020 11:27:39
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2020 12:57:04
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2020 12:57:04
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

Data:
14/10/2020 11:30:54
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA

Data:
14/10/2020 08:31:07
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 21:17:59
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT

Data:
13/10/2020 20:18:57
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2020 20:18:33
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/10/2020 20:35:18
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2020 20:34:03
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2020 08:27:04
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2020 15:41:12
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT

Data:
28/09/2020 15:41:01
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
À DIERC, para providências após manifestação da área técnica.

Data:
28/09/2020 15:39:35
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 15:32:34
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC

Data:
25/09/2020 14:57:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 14:54:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA

Data:
25/09/2020 14:54:33
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGLC, de ordem do Subsecretário de Assuntos Administrativos, para conhecimento e providências quanto ao Despacho nº 543/2020/SENAPRED, que versa acerca de aditamento de contrato de interesse da SENAPRED.

Data:
25/09/2020 14:53:33
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2020 14:48:50
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
11/09/2020 14:07:54
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 14:26:52
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

Data:
08/09/2020 13:58:15
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2020 11:16:40
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 11:04:50
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT

Data:
08/09/2020 11:04:00
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2020 01:55:21
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/09/2020 01:54:49
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT/DIERC

Data:
31/08/2020 09:41:30
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 09:12:16
Unidade:
Divisão de Elaboração e Registros Contratuais/SE/SAA/CGLC/CCONT/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC/CCONT

Data:
20/08/2020 17:57:47
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2020 17:52:52
Unidade:
Coordenação de Contratos/SE/SAA/CGLC/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLC

Data:
20/08/2020 09:00:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/08/2020 08:57:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SE/SAA/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA

Data:
20/08/2020 08:56:57
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
À CGLC, de ordem do Subsecretário de Assuntos Administrativos, para conhecimento e providências quanto à Nota Técnica n. 357/2020, que versa acerca de aditamento de contrato de interesse da SENAPRED.

Data:
20/08/2020 08:25:29
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/08/2020 18:58:57
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
05/08/2020 09:17:06
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2020 10:49:23
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

Data:
31/07/2020 10:17:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 10:08:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
30/07/2020 10:05:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 16:47:55
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2020 15:57:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
29/07/2020 15:15:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
29/07/2020 11:31:47
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 10:34:47
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
29/07/2020 09:56:08
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2020 16:52:50
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

Data:
28/07/2020 16:52:50
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2020 16:31:32
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
24/07/2020 09:40:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2020 09:33:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGEOFC

Data:
22/07/2020 18:44:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2020 17:38:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
21/07/2020 15:23:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/07/2020 11:43:13
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/07/2020 11:29:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS

Data:
21/07/2020 10:39:18
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2020 21:10:10
Unidade:
Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED/CGCRS-Contratos

Data:
24/01/2020 09:56:16
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 07:14:26
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2019 07:14:26
Unidade:
CGCRS-Contratos/SEDS/SENAPRED/DPCRS/CGCRS/SEDS/SENAPRED/DPCRS/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

Data:
23/12/2019 18:01:49
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DTEDS/CGGTV

Data:
13/12/2019 15:55:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2019 15:35:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias/SE/SGFT/DTEDS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

Data:
08/02/2019 10:23:11
Unidade:
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 26/07/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.