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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:48:32

Interessados

Identificação Nome
CENTRO DE RECUPERAÇÃP EL SHADAI (02.366.729/0001-01)
Coordenação Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas - CGG

Histórico

  • Data:
  • 17/01/2022 12:25:49
  • Unidade:
  • Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas/MDS/SE/MDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2019 17:49:47
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 04/10/2017 12:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2017 13:15:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2017 17:14:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXPED

  • Data:
  • 19/09/2017 17:13:50
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • NOTIFICAÇÃO Nº 566/2017/COF-FUNAD/CGG/DGA/SENAD, e seus anexos, foram expedidos por meio de CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO com código de rastreamento:JR371716786BR

  • Data:
  • 19/09/2017 08:55:30
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 17:57:54
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF-FUNAD

  • Data:
  • 15/09/2017 14:50:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2017 07:44:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 10:00:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2017 09:59:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2017 20:33:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cuidado e Reinserção Social/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2017 10:59:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Cuidado e Reinserção Social/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 14/08/2017 09:36:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2017 09:13:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXPED

  • Data:
  • 14/08/2017 09:13:00
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Documento expedido conforme solicitado no andamento do processo, por meio de CORRESPONDÊNCIA SIMPLES.

  • Data:
  • 14/08/2017 09:08:15
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2017 08:59:17
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 11/08/2017 17:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Solicita-se ao Núcleo Postal (NPOST) a expedição do DOCUMENTO, Ofício n.° 361/2017/CGGPIR/DPA/SENAD-MJ (SEI nº 08129.015788/2013-47) e seus anexos, por meio de CORRESPONDÊNCIA CARTA SIMPLES

  • Data:
  • 10/08/2017 16:13:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2017 10:08:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CA-SENAD

  • Data:
  • 27/07/2017 14:28:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2017 14:28:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08000.042952/2017-69 anexado

  • Data:
  • 27/07/2017 14:28:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 27/07/2017 14:28:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2017 10:43:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2017 10:23:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2017 18:27:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB-SENAD

  • Data:
  • 14/07/2017 12:45:17
  • Unidade:
  • Gabinete da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/07/2017 10:42:03
  • Unidade:
  • Gabinete da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CA-SENAD

  • Data:
  • 12/07/2017 15:03:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2017 15:02:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 18:41:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 17:33:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 10/07/2017 17:18:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 17:18:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPA

  • Data:
  • 10/07/2017 17:16:49
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 17:06:57
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 10/07/2017 16:58:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 16:58:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPA

  • Data:
  • 10/07/2017 16:42:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 16:41:55
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 16:41:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DPA

  • Data:
  • 10/07/2017 14:21:15
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2017 14:20:34
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 10/07/2017 11:59:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/AT-DPPA/DPPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2017 12:47:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF-FUNAD

  • Data:
  • 29/06/2017 15:19:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2017 12:27:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2017 11:19:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGG

  • Data:
  • 26/06/2017 17:57:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2017 14:43:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGA

  • Data:
  • 26/06/2017 11:33:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2017 11:31:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CA-SENAD

  • Data:
  • 26/06/2017 09:50:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2017 15:29:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2017 14:32:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXPED

  • Data:
  • 22/06/2017 14:32:25
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Ofício n.° 251/2017/CGGPIR/DPA/SENAD-MJ, SEI nº (4540635) e seus anexos, foram expedidos por meio de CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO com código de rastreamento:JR632972919BR

  • Data:
  • 21/06/2017 14:18:16
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGG

  • Data:
  • 21/06/2017 14:18:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2017 10:35:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXPED

  • Data:
  • 12/06/2017 10:35:47
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • NOTIFICAÇÃO Nº 349/2017/COF-FUNAD/CGG/DGA/SENAD, SEI nº (4470227) e seus anexos, foram expedidos por meio de CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO com código de rastreamento:JR632930627BR

  • Data:
  • 09/06/2017 15:05:52
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2017 11:41:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2017 11:41:41
  • Unidade:
  • Setor de Expedição do Núcleo Postal/NPOST/DIPROT/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF-FUNAD

  • Data:
  • 06/06/2017 15:38:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/05/2017 10:13:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2017 14:57:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF-FUNAD

  • Data:
  • 16/05/2017 15:50:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2017 08:39:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2017 17:22:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/05/2017 17:20:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGG

  • Data:
  • 15/05/2017 15:00:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/05/2017 14:52:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGA

  • Data:
  • 15/05/2017 14:49:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/05/2017 14:31:41
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CA-SENAD

  • Data:
  • 02/05/2017 14:39:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2017 15:45:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2016 16:00:40
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2016 16:12:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2016 16:11:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2016 13:36:02
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 21/09/2016 15:54:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2016 10:02:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CA-SENAD

  • Data:
  • 13/09/2016 15:42:27
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2016 15:33:08
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2016 10:02:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • 30/08/2016 - Ofício nº 229/2016/CA-SENAD ARJS475789000BR

  • Data:
  • 04/08/2016 14:05:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2016 12:23:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 03/08/2016 09:57:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 17:18:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2016 17:18:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 12/07/2016 17:18:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08129.014588/2015-39 anexado

  • Data:
  • 12/07/2016 17:17:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2016 15:56:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2016 10:48:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGPIR

  • Data:
  • 01/07/2016 14:34:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2016 14:08:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF FUNAD

  • Data:
  • 01/07/2016 14:01:56
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2016 17:24:19
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2016 18:35:14
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2016 15:09:35
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2016 14:40:21
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2016 14:52:01
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2016 18:34:36
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGG

  • Data:
  • 21/06/2016 18:32:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2016 18:26:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGA

  • Data:
  • 20/06/2016 17:33:19
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/06/2016 17:19:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CA-SENAD

  • Data:
  • 09/06/2016 17:36:47
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08129.003726/2016-35 anexado

  • Data:
  • 09/06/2016 17:36:46
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 09/06/2016 16:01:53
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 09/06/2016 16:01:53
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08000.022793/2016-03 anexado

  • Data:
  • 07/06/2016 16:42:47
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08000.019081/2016-07 anexado

  • Data:
  • 07/06/2016 16:42:46
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 12/05/2016 16:05:50
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2016 15:50:38
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2016 11:21:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2016 11:21:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08129.001883/2016-14 anexado

  • Data:
  • 01/04/2016 11:21:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 01/04/2016 11:20:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2016 16:55:11
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08129.001454/2016-39 anexado

  • Data:
  • 21/03/2016 16:55:11
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 21/03/2016 12:02:53
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 21/03/2016 12:02:53
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08129.003450/2016-95 anexado

  • Data:
  • 08/03/2016 15:55:11
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2016 12:26:02
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2016 12:25:32
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2016 12:33:04
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2016 13:45:23
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2016 13:07:32
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2016 12:03:54
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08129.020502/2015-15 anexado

  • Data:
  • 12/01/2016 12:03:53
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 12/01/2016 12:03:27
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2016 12:02:49
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2016 12:01:26
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 12/01/2016 12:01:26
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo 08129.020499/2015-21 anexado

  • Data:
  • 12/01/2016 11:57:24
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2015 14:35:44
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2015 14:29:42
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2015 17:25:28
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2015 16:08:57
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2015 16:58:24
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2015 16:57:57
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2015 15:02:09
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2015 14:57:54
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2015 13:29:02
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2015 13:28:05
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2015 12:52:14
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2015 12:40:19
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2015 15:15:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • ENVIO Ofício nº 300/2015/CGA-SENAD/SENAD-MJ - AR JS115773049BR

  • Data:
  • 27/07/2015 17:14:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2015 16:58:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSS

  • Data:
  • 24/07/2015 11:13:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2015 17:17:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2015 15:30:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSS

  • Data:
  • 22/06/2015 15:29:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • N° do objeto JS063502967BR

  • Data:
  • 22/06/2015 15:28:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2015 20:05:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2015 16:50:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DCG

  • Data:
  • 09/06/2015 12:09:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2015 11:41:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSS

  • Data:
  • 09/06/2015 11:41:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2015 11:27:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2015 11:12:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSS

  • Data:
  • 08/06/2015 17:08:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2015 15:49:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF FUNAD

  • Data:
  • 02/06/2015 15:03:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2015 10:51:45
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGG

  • Data:
  • 02/06/2015 10:48:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2015 16:06:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DCG

  • Data:
  • 01/06/2015 10:39:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2015 07:36:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGA-SENAD

  • Data:
  • 29/05/2015 11:14:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2015 09:41:18
  • Unidade:
  • Coordenação Orçamentária e Financeira/CGG/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGG

  • Data:
  • 25/05/2015 09:40:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/05/2015 17:36:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DCG

  • Data:
  • 21/05/2015 18:12:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2015 17:23:43
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão de Ativos/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGA-SENAD

  • Data:
  • 21/05/2015 15:25:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2015 13:53:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPSS

  • Data:
  • 21/05/2015 12:01:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse/DPA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGA-SENAD

  • Data:
  • 19/05/2015 16:33:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 16/04/2015 18:43:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Sobrestamento. Aguardando documentação para renovação do Contrato

  • Data:
  • 16/04/2015 18:43:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Remoção de sobrestamento

  • Data:
  • 16/04/2015 18:09:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Sobrestamento. Aguardando documentação de renovação do Contrato

  • Data:
  • 08/04/2015 16:15:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2015 16:00:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração da SENAD/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGG

  • Data:
  • 08/04/2015 15:58:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo físico está arquivado na COF/Funad

  • Data:
  • 07/04/2015 15:41:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas/DGA/SENAD/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 24/10/2013)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.