Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 16:45:11

Protocolo:
08155000002202007
Data de Produção:
02/04/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Poder Judiciário - Solicitação de informação
?Protocolos Relacionados:
71000034713202077, 71000023634202031

Interessados

Identificação	Nome
	Gabinete do(a) Ministro(a)
	Atanasio Darcy Lucero Júnior
	Edson Júlio de Andrade Filho
	Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB
	Marcella Sanguinetti Soares Mendes

Histórico

Data:
29/09/2020 12:19:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2020 19:09:07
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2020 10:50:51
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2020 10:39:59
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

Data:
04/09/2020 17:22:32
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2020 17:22:19
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclua-se, uma vez que a demanda foi respondida por meio do Ofício 0016316971.

Data:
04/09/2020 15:25:51
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2020 14:51:04
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2020 14:49:06
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2020 11:41:01
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2020 11:37:52
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0016560565 (E-mail)

Data:
04/09/2020 11:32:32
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CITEC

Data:
04/09/2020 11:11:56
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016316971 (Ofício) por fabiana.floriano

Data:
04/09/2020 10:05:41
Unidade:
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016317000 (Despacho) por vania.canuto

Data:
04/09/2020 10:05:17
Unidade:
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016316971 (Ofício) por vania.canuto

Data:
03/09/2020 15:38:30
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016317000 (Despacho) por fabiana.floriano

Data:
17/08/2020 08:55:15
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2020 18:28:38
Unidade:
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/08/2020 18:28:38
Unidade:
Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DGITIS

Data:
14/08/2020 18:28:26
Unidade:
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2020 15:54:08
Unidade:
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
14/08/2020 15:54:08
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/08/2020 15:53:50
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0016229061 (Despacho) por alex.sales

Data:
14/08/2020 09:10:41
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 10/03/2020)

Data:
06/07/2020 15:12:27
Unidade:
Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2020 11:02:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2020 16:03:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações/SE/SECAD/DECAU/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SECAD/DECAU

Data:
09/06/2020 11:22:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2020 18:33:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2020 12:53:17
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2020 12:53:00
Unidade:
Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2020 10:09:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
08/06/2020 10:09:06
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2020 10:05:05
Unidade:
Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAGI/GAB

Data:
08/06/2020 10:04:38
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2020 10:03:53
Unidade:
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2020 10:03:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAGI

Data:
08/06/2020 09:51:05
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
08/06/2020 09:50:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Encaminho para conhecimento e providências a reiteração do Ofício 80-7/2020 através do processo 71000.034713/2020-77.

Data:
08/06/2020 09:35:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo 71000.034713/2020-77 anexado

Data:
08/06/2020 09:35:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/06/2020 20:12:55
Unidade:
Departamento do Cadastro Único/SE/SECAD/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SAGI/GAB

Data:
07/06/2020 15:51:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SE/SAGI/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2020 19:59:54
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
03/06/2020 11:44:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2020 09:09:47
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2020 09:06:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/SAGI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SAGI

Data:
03/06/2020 09:06:22
Unidade:
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2020 08:11:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/06/2020 07:57:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
03/06/2020 07:57:18
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2020 22:44:43
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2020 21:36:37
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
29/05/2020 11:59:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/05/2020 17:55:57
Unidade:
Coordenação-Geral da Informação e Controle de Benefícios/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2020 12:00:21
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2020 09:30:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2020 17:20:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2020 10:43:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2020 17:27:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 16:39:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI/CGCI IV

Data:
09/04/2020 14:49:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 13:31:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
09/04/2020 13:30:56
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 12:58:23
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
09/04/2020 09:12:41
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 18:14:16
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI

Data:
08/04/2020 10:41:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2020 10:16:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 10:15:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

Data:
08/04/2020 10:12:49
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 10:11:27
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
08/04/2020 10:11:14
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Retornam-se os autos para validação da Secretária Nacional.

Data:
08/04/2020 10:07:13
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 09:43:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2020 20:31:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS

Data:
07/04/2020 20:30:22
Unidade:
Secretaria Nacional de Assistência Social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2020 18:56:57
Unidade:
Secretaria Nacional de Assistência Social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
07/04/2020 18:56:56
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
07/04/2020 16:58:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2020 16:53:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DBA

Data:
07/04/2020 15:54:26
Unidade:
Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/04/2020 16:08:54
Unidade:
Coordenação-Geral da Informação e Controle de Benefícios/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 15:52:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 15:48:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/DBA/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DBA

Data:
06/04/2020 15:42:16
Unidade:
Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 15:29:14
Unidade:
Departamento de Benefícios Assistenciais/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI

Data:
06/04/2020 15:27:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 13:29:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 11:35:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

Data:
06/04/2020 11:30:56
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 11:29:38
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI/CGCI IV

Data:
06/04/2020 11:27:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI/CGCI IV

Data:
03/04/2020 08:36:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2020 18:52:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Controle Interno IV/AECI/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade AECI

Data:
02/04/2020 18:52:30
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2020 17:44:44
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
02/04/2020 13:09:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.