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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 06:49:10
- Protocolo:
- 08197000050202009
- Data de Produção:
- 10/02/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta) - Pagamento de indenização em face das benfeitorias realizadas de boa-fé
- ?Protocolos Relacionados:
- 08197000018202015, 08197000126201954, 00468012336201865, 08198023420202068
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Comissão de Pagamento Terra Indígena Arara do Rio Amônia |
Histórico
- Data:
- 25/11/2020 15:02:43
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/11/2020 11:53:55
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 24/04/2020 17:34:44
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/03/2020 10:38:36
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2020 10:38:36
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/02/2020 12:14:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/02/2020 12:14:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAD para: a) enviar as INFORMAÇÕES n. 00010/2020/JIPR/PFE-FUNAI-JIP/PGF/AGU à Procuradoria Federal no Estado do Acre, via comunicação; b) juntar o presente Despacho bem como as INFORMAÇÕES n. 00010/2020/JIPR/PFE-FUNAI-JIP/PGF/AGU no NUP principal 00468.000574/2020-42. c) Após, arquive-se.
- Data:
- 20/02/2020 12:11:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2020 17:08:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/02/2020 16:41:24
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2020 14:54:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000113/2020-94, COM TAREFA ABERTA PARA DRº. EDUARDO FELIX. 14.02.2020
- Data:
- 14/02/2020 14:13:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2020 12:27:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 14/02/2020 12:26:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2020 12:02:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 13/02/2020 16:23:24
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/02/2020 16:01:54
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORT
- Data:
- 13/02/2020 10:38:26
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 13/02/2020 10:23:36
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/02/2020 10:14:34
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 12/02/2020 17:32:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/02/2020 15:30:26
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JUR
- Data:
- 12/02/2020 15:30:26
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JUR
- Data:
- 12/02/2020 15:26:47
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/02/2020 14:58:26
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/02/2020 14:51:11
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/02/2020 14:46:44
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 12/02/2020 14:46:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/02/2020 14:20:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 12/02/2020 14:20:39
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 12/02/2020 14:20:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 12/02/2020 14:19:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à Coordenação Regional do Juruá/AC e CGAF/DPT, em atendimento as INFORMAÇÕES n. 00006/2020/JIPR/PFE-FUNAI-JIP/PGF/AGU em 12.02.2020.
- Data:
- 11/02/2020 18:05:04
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2020 17:23:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000113/2020-94) COM TAREFA ABERTA AO Drº EDUARDO FÉLIX DA CRUZ EM 11/02/2020. O ASSUNTO JÁ ESTAR SENDO TRATADO NO PROCESSO Nº 08197.000018/2020-15.
- Data:
- 11/02/2020 16:56:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2020 16:48:09
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2020 16:48:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PFE
- Data:
- 11/02/2020 16:47:43
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 11/02/2020 15:13:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2020 15:03:00
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/02/2020 14:45:25
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/02/2020 12:49:54
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 11/02/2020 12:42:08
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 11/02/2020 12:42:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 11/02/2020 11:12:51
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 11/02/2020 11:00:42
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/02/2020 18:53:36
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JUR
- Data:
- 10/02/2020 18:53:36
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JUR
- Data:
- 10/02/2020 17:37:53
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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