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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:41:32
- Protocolo:
- 08197000196201911
- Data de Produção:
- 03/06/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Denúncias - Licenciamento Ramal da Integração (Jordão/Novo Porto)
- ?Protocolos Relacionados:
- 08197000035202133, 08197000165202095, 08197000245201915, 08620035337201456, 08197000412201910
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Ministério Público Federal - MPF/AC |
Histórico
- Data:
- 17/04/2023 15:44:21
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/07/2022 11:52:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/09/2020 11:43:31
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Jordão/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/09/2020 11:40:18
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Jordão/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/09/2020 11:38:08
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Jordão/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-JUR
- Data:
- 19/07/2019 13:13:23
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2019 19:29:49
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 17/07/2019 19:29:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CR Juruá em atenção ao Memorando 213 (1434129)
- Data:
- 17/07/2019 19:29:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/07/2019 11:44:39
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Foi gerada no processo relacionado 08620.035337/2014-56 a Informação Técnica 147 (Sei nº 1423026), buscando atender as solicitações feitas no Memorando 53 (Sei n°1415209), por aquele ser o processo de acompanhamento do licenciamento ambiental.
- Data:
- 02/07/2019 14:50:30
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2019 14:47:27
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 02/07/2019 14:47:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COTRAM para providências.
- Data:
- 02/07/2019 14:44:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2019 12:04:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-JUR
- Data:
- 07/06/2019 12:25:00
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2019 12:21:57
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JUR/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JUR
- Data:
- 06/06/2019 16:04:07
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2019 17:42:22
- Unidade:
- Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JUR
- Data:
- 03/06/2019 17:35:58
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)