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Protocolo:
08198012596202094
Data de Produção:
17/04/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) - Assassinato Guajajara - CR-MA
?Protocolos Relacionados:
08763000043202027, 08620003419202080, 08763000176201960

Interessados

Identificação	Nome
	Ouvidoria

Histórico

Data:
19/09/2022 14:14:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2021 11:08:10
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2020 17:36:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2020 17:10:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
11/12/2020 15:12:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2020 15:03:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
11/12/2020 09:52:08
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/11/2020 08:59:05
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2020 18:07:25
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/11/2020 18:07:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
TENDO EM VISTA O Ofício 125 (2650416), DO PROCESSO Nº 00464.070390/2020-80. INFORMO QUE AS INFORMAÇÕES MENCIONADOS NO REFERIDO OFICIO, FORAM COLETADAS. DIANTE DISSO RESTITUO O PRESENTE AO SETO EM 23-11-2020.

Data:
23/11/2020 16:35:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2020 16:34:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
23/11/2020 16:34:39
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2020 16:23:08
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2020 16:20:39
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo encaminhado à PFE em função do Ofício Nº 125/2020/OUVI/FUNAI (2650416), constante no Processo 00464.070390/2020-80, que encaminha o presente processo como anexo.

Data:
23/11/2020 16:19:27
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/11/2020 16:19:15
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
08/09/2020 17:59:09
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2020 17:10:24
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
26/08/2020 17:10:05
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO SETO para conhecimento do teor do Despacho GAB CRMA (2405647)

Data:
26/08/2020 17:08:47
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2020 16:34:59
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2020 16:34:37
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPS

Data:
24/08/2020 15:49:30
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2020 11:41:38
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
24/08/2020 11:14:04
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2020 12:08:41
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MA

Data:
21/08/2020 15:04:05
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 15:02:06
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 14:17:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 12:08:12
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2020 12:07:52
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS

Data:
21/08/2020 12:03:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
21/08/2020 12:03:21
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
23/07/2020 15:50:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/07/2020 15:50:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em atenção ao Despacho Ouv/2020 (2138232), o processo está sendo concluído nesta unidades considerando o acompanhamento que vem sendo feito pela DPT, DPDS e CRMA.

Data:
15/05/2020 18:35:15
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 18:35:05
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
15/05/2020 17:04:01
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 14:34:48
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
15/05/2020 14:34:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COGEN para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS (2143435).

Data:
15/05/2020 14:34:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 14:02:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
11/05/2020 19:55:03
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2020 19:54:34
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 19:54:08
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPI

Data:
11/05/2020 15:55:44
Unidade:
Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 13:21:00
Unidade:
Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
11/05/2020 12:28:19
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 12:26:11
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
11/05/2020 10:50:27
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 10:40:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 08:40:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2020 21:51:34
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2020 12:29:03
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MA

Data:
09/05/2020 12:23:11
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 21:40:37
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
08/05/2020 18:52:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
08/05/2020 18:18:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 15:04:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 14:48:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Atribuído a Gedeon Garcia para análise e manifestação em relação aos recursos a serem repassados pela Eletronorte aos Guajajaras.

Data:
08/05/2020 14:37:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 14:01:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
08/05/2020 14:01:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 13:55:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 13:48:32
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2020 13:48:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS

Data:
08/05/2020 13:48:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS

Data:
08/05/2020 13:48:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS

Data:
08/05/2020 13:48:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS

Data:
08/05/2020 13:41:44
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 12:21:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 10:20:09
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
08/05/2020 10:20:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
08/05/2020 10:20:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
08/05/2020 10:20:09
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
04/05/2020 16:27:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 14:58:20
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2020 14:58:14
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 17:43:57
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 10:43:58
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2020 18:18:01
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
23/04/2020 18:17:45
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO SETO para conhecimento do teor do Despacho DPT (2106527)

Data:
23/04/2020 18:17:13
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 18:10:35
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
23/04/2020 15:18:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 15:03:47
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 15:03:36
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPI

Data:
23/04/2020 15:03:12
Unidade:
Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
23/04/2020 14:57:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
23/04/2020 14:43:28
Unidade:
Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 12:54:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 12:29:00
Unidade:
Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
23/04/2020 12:29:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
23/04/2020 10:13:44
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
23/04/2020 10:00:28
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 16:08:34
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
22/04/2020 15:42:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 15:20:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
22/04/2020 12:36:21
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2020 07:59:54
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 18:58:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 16:54:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
20/04/2020 16:53:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 16:39:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
20/04/2020 16:37:48
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 16:35:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
20/04/2020 16:35:23
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
20/04/2020 16:35:23
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
20/04/2020 16:35:23
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
20/04/2020 13:54:25
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 13:32:37
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
20/04/2020 10:21:58
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/04/2020)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.