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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:14:17

Protocolo:
08198031360202138
Data de Produção:
04/11/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Ouvidoria: Pedidos e Recursos de Acesso à Informação
?Protocolos Relacionados:
08198032622202181

Interessados

Identificação	Nome
	Ouvidoria da Funai
	L. P. V. S.

Histórico

Data:
04/07/2023 12:53:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação - 3a Instância/CGRAI/DIRAI/SNAI/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2021 16:29:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2021 16:25:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2021 11:31:44
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2021 11:31:20
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2021 11:26:52
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/11/2021 11:26:45
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AGUARDAR SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DA CGU

Data:
09/11/2021 11:06:35
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2021 22:40:06
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/11/2021 19:54:42
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Enviada mensagem eletrônica à Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União, em 08/11/2021, relatando o ocorrido com relação ao Recurso de 2ª Instância e encaminhando a respectiva resposta, na forma do Ofício PRES 1610/PRES/2021.

Data:
08/11/2021 19:45:23
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 19:41:53
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
08/11/2021 09:04:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 08:35:40
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
08/11/2021 06:32:58
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2021 06:32:48
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
08/11/2021 06:32:33
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2021 21:19:13
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/11/2021 21:19:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/11/2021 21:17:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Márcia, abrir tarefa para a procuradora federal coordenadora de Assuntos Finalísticos, via SAPIENS, bem como o encaminhamento para a Ouvidoria/FUNAI e para a Presidência da FUNAI, em 05.112021.

Data:
05/11/2021 18:23:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação - 3a Instância/CGRAI/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2021 11:07:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação - 3a Instância/CGRAI/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
04/11/2021 11:06:03
Unidade:
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DA CGU/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
04/11/2021 11:05:37
Unidade:
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DA CGU/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Operação:
Processo Público gerado

Data:
03/11/2021 18:16:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho SIC/COUVID/OUVI (3567590), JUNTADO AO SAPIENS, NUP.: 08198.031360/2021-38, COM TAREFA ABERTA PARA A DR. MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA, EM 03/11/2021.

Data:
03/11/2021 18:06:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 17:59:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
03/11/2021 17:33:12
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/11/2021 17:06:13
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/11/2021 17:05:58
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 16:36:38
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/11/2021 16:36:32
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
RESPOSTA INSERIDA NO SISTEMA FALA.BR EM 03/11/2021

Data:
03/11/2021 16:06:05
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 15:57:41
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NOMT

Data:
03/11/2021 15:57:41
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NOMT

Data:
03/11/2021 14:13:10
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/11/2021 11:38:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/11/2021 11:38:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o atendimento do pleito, conclua-se os autos.

Data:
03/11/2021 11:07:38
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 10:34:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2021 08:47:38
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
03/11/2021 08:47:38
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
03/11/2021 08:47:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
29/10/2021 10:28:34
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2021 10:27:08
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
29/10/2021 10:26:50
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2021 09:44:56
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/10/2021 09:44:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. PRAZO: 02-11-2021. De ordem da Dra. Andréa, à Ouvidoria, em 29.10.2021.

Data:
28/10/2021 18:37:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO: 02-11-2021. De ordem da Dra. Márcia, à procuradora federal Coordenadora de Assuntos Finalísticos, para ciência, manifestação superior, e encaminhamentos necessário, via SAPIENS, em 28.10.2021.

Data:
28/10/2021 14:28:00
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2021 13:44:00
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
28/10/2021 13:43:47
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituído ao SIC para conhecimento e providências com relação ao Ofício PRES 1562 (3553194).

Data:
26/10/2021 09:39:34
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2021 09:37:29
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/10/2021 09:37:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho ao SEAG, para que seja concedido o acesso ao interessado aos processos 08620.005013/2020-31, 08001.001101/2020-51 e 00734.000681/2020-83, conforme procedimento anteriormente já realizado e informando pelo Despacho COGAB/PRES (3495901).

Data:
26/10/2021 09:09:41
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2021 09:08:59
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 18:30:56
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 16:13:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 15:45:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08198.031360/2021-38, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM 25.10.2021

Data:
25/10/2021 15:34:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 15:20:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
25/10/2021 15:20:54
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
25/10/2021 15:20:54
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
25/10/2021 14:01:51
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/10/2021 11:18:07
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2021 11:18:04
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
CONCLUSÃO DO PROCESSO NA UNIDADE, A INFORMAÇÃO FOI INSERIDA NO SISTEMA PLATAFORMA FALA.BR EM 25/10/2021.

Data:
25/10/2021 11:08:24
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 11:01:37
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NOMT

Data:
25/10/2021 11:01:37
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NOMT

Data:
25/10/2021 10:10:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2021 10:10:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
O processo solicitado não possui atinência com este Serviço, e sequer foi aberto por esta unidade. Desse modo, considerando que o Chefe de DIT já foi informado acerca do explicitado, por ora, conclua-se os autos nesta unidade.

Data:
25/10/2021 10:05:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 09:31:16
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2021 08:28:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
25/10/2021 08:28:36
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
25/10/2021 08:28:36
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
19/10/2021 10:47:19
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 16:14:12
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
18/10/2021 07:31:26
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
13/10/2021 10:47:37
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 08:43:54
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
07/10/2021 10:46:16
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
07/10/2021 10:45:48
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CR-NOMT, para atendimento do Despacho SIC/COUVID/OUVI (3464083)

Data:
06/10/2021 20:12:52
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2021 19:19:16
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
27/09/2021 14:48:07
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 13:27:18
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
27/09/2021 11:21:14
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/09/2021 11:20:51
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 11:19:35
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 11:19:29
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
27/09/2021 11:19:10
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 11:15:32
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NOMT

Data:
27/09/2021 11:15:32
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NOMT

Data:
27/09/2021 09:39:20
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 08:42:44
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2021 07:55:33
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
27/09/2021 07:55:33
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SIC

Data:
27/09/2021 06:26:21
Unidade:
Serviço de Informação ao Cidadão/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 24/09/2021), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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