Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 07:26:03

Protocolo:
08620000229201977
Data de Produção:
08/01/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal - Encaminha decisão judicial para conhecimento
?Protocolos Relacionados:
00734002844201848, 00135200623201973, 00482019608201870, 08620002218201921

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Histórico

Data:
23/07/2019 15:12:12
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/07/2019 15:12:06
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Não havendo outras providências a serem adotadas, neste momento, por este Serviço, concluo o processo. * Inserido em Bloco Interno de acompanhamento.

Data:
08/04/2019 12:17:29
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/03/2019 21:31:54
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2019 10:54:55
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2019 10:47:06
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/02/2019 18:11:28
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2019 17:07:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2019 14:20:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
26/02/2019 14:17:12
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/01/2019 12:49:07
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2019 16:55:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/01/2019 16:54:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
INSERIDOS NESTE NUP O DESPACHO n. 00022/2019/CGJ/PRU1R/PGU/AGU, DECISAO E O DESPACHO n. 00067/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU COM VISTAS A PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS EM 28.01.2019.

Data:
28/01/2019 16:48:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/01/2019 16:45:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 16:35:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
23/01/2019 20:12:24
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2019 12:19:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
23/01/2019 10:46:05
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
23/01/2019 10:45:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP para providências.

Data:
23/01/2019 10:44:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 18:46:31
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF

Data:
22/01/2019 16:55:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 15:29:28
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
22/01/2019 15:29:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 14:44:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/01/2019 14:44:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do dr. Álvaro, à Presidência da FUNAI, para ciência. Após, dar ciência via SAPIENS à Consultoria Jurídica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à Procuradoria-Regional da 1ª Região e à Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, em 22/01/2019.

Data:
22/01/2019 12:01:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
15/01/2019 17:27:19
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/01/2019 15:07:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 14:57:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 14:56:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - PFE

Data:
10/01/2019 14:56:10
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 14:55:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 14:54:39
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
10/01/2019 14:54:12
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 14:43:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - PFE

Data:
10/01/2019 14:42:13
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 14:38:37
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
10/01/2019 14:35:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 14:31:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade GABPR

Data:
10/01/2019 14:31:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade GABPR

Data:
10/01/2019 14:31:39
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade GABPR

Data:
10/01/2019 14:14:07
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2019 11:53:48
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
10/01/2019 11:52:00
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/01/2019 10:32:58
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/01/2019 10:32:35
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conforme orientação, considerando as informações contidas na Cota e no Despacho oriundos da PFE/Funai, em especial a interposição de Agravo de Instrumento (o que resultará na comunicação do posicionamento da Funai ao MPF nos autos da Ação Civil Pública), promovo a conclusão da demanda.

Data:
09/01/2019 14:58:13
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2019 14:54:24
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
09/01/2019 14:54:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminhado ao SECOP para demais providências.

Data:
09/01/2019 14:48:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2019 14:37:54
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/01/2019 14:37:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
FORAM ANEXADAS A ESTE NUP A COTA n. 00016/2019/COAD/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU E O DESPACHO n. 00025/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 09.01.2019, COM VISTAS A PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Data:
09/01/2019 13:49:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2019 12:17:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - PFE

Data:
09/01/2019 11:53:55
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2019 10:04:07
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/01/2019 10:03:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE: PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA PARA DRº ALEXANDRE. EM 09.01.2019. PRAZO 48 HORAS

Data:
09/01/2019 09:35:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2019 16:57:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
08/01/2019 16:15:35
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2019 16:14:42
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
08/01/2019 16:14:34
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo encaminhado ao SECOP para as devidas providências.

Data:
08/01/2019 16:14:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2019 15:33:20
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
08/01/2019 14:42:56
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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