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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:43:59

  • Protocolo:
  • 08620001256202009
  • Data de Produção:
  • 06/02/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa - TC 041.477/2021-9 - apensada TC-012.176/2019-2 (LT Manaus - Boa Vista)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620000212201162, 08620008683202191

Interessados

Identificação Nome
TCU

Histórico

  • Data:
  • 10/04/2024 15:10:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2024 11:34:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2024 09:46:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2024 15:30:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2024 15:29:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2024 15:01:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AUDIN

  • Data:
  • 04/04/2024 14:56:33
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2024 11:21:47
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 04/04/2024 11:21:13
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 04/04/2024 11:21:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • a auditoria em atenção ao DESPACHO n. 00430/2024/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 04.04.2024

  • Data:
  • 04/04/2024 11:02:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/04/2024 09:51:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/04/2024 08:41:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/04/2024 12:03:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 02/04/2024 12:02:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Comca, segue Despacho DPDS (6453741), que encaminha o Despacho AUDIN (6452260).

  • Data:
  • 02/04/2024 11:53:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2024 11:46:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 02/04/2024 09:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 14:35:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 12:44:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, NUP.: 08620.001256/2020-09, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. PEDRO DINIZ GONÇALVEZ ODWEYER, PARA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL, 01/04/2024.

  • Data:
  • 01/04/2024 11:49:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 11:12:34
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 11:04:19
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 01/04/2024 11:03:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 10:49:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 01/04/2024 10:49:26
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 10:47:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 01/04/2024 10:45:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao GABPR para ciência.

  • Data:
  • 01/04/2024 10:43:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2024 10:33:15
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAR

  • Data:
  • 01/04/2024 10:33:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAR

  • Data:
  • 01/04/2024 10:33:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAR

  • Data:
  • 01/04/2024 10:33:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAR

  • Data:
  • 28/03/2024 17:06:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2024 13:17:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2024 13:17:02
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2024 13:16:53
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2024 12:58:36
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2024 12:56:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2024 11:17:58
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2024 11:02:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2024 10:57:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2020 10:00:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/05/2020 19:32:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2020 15:01:33
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 14:37:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 19:19:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 20/03/2020 19:18:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAG, para providências, considerando a assinatura do Ofício Presidência 526 (2034324).

  • Data:
  • 20/03/2020 19:17:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 12:25:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AUDIN

  • Data:
  • 19/03/2020 18:06:33
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 17:56:27
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAR

  • Data:
  • 19/03/2020 15:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 15:00:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AUDIN

  • Data:
  • 19/03/2020 14:56:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 14:56:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AUDIN

  • Data:
  • 19/03/2020 14:42:43
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 14:18:16
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 18/03/2020 16:34:37
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 14:39:53
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 18/03/2020 14:39:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COEP para providências do Depacho SECOP/COGAB/PRES (2029300).

  • Data:
  • 18/03/2020 14:38:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 14:13:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 18/03/2020 14:09:50
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 08:35:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 08:23:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2020 08:16:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2020 12:52:26
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2020 11:31:36
  • Unidade:
  • Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2020 11:31:32
  • Unidade:
  • Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2020 11:25:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2020 11:03:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 10/02/2020 10:49:34
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 10/02/2020 10:49:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COEP para providências do Despacho COGAB/DPDS (1937680).

  • Data:
  • 10/02/2020 10:47:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2020 10:01:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 10/02/2020 10:01:15
  • Unidade:
  • Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 07/02/2020 16:07:19
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 16:06:57
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo inserido no acompanhamento especial desse Serviço.

  • Data:
  • 07/02/2020 15:30:11
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 15:29:16
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 07/02/2020 15:25:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SECOP, para acompanhamento, em atenção ao Despacho AUDIN Nº 068 (1936880).

  • Data:
  • 07/02/2020 15:23:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 14:07:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 12:17:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AUDIN

  • Data:
  • 07/02/2020 12:17:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AUDIN

  • Data:
  • 07/02/2020 10:42:01
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 10:29:58
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 07/02/2020 10:22:27
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 10:05:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 09:52:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AUDIN

  • Data:
  • 07/02/2020 09:51:52
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2020 09:50:20
  • Unidade:
  • Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 07/02/2020 09:44:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 17:54:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 06/02/2020 17:52:09
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

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