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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:48:21
- Protocolo:
- 08620001372202362
- Data de Produção:
- 01/02/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620003480201811, 08620002016202366
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Secretaria Executiva do Ministério dos Povos Indígenas - MPI | |
5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amazonas |
Histórico
- Data:
- 10/05/2023 15:00:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/05/2023 14:28:14
- Unidade:
- Ministério dos Povos Indígenas
- Operação:
- Recebido por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 10/05/2023 14:24:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo
- Operação:
- Enviado por meio do Tramita GOV.BR
- Data:
- 10/05/2023 09:43:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/05/2023 09:03:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/04/2023 09:12:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/04/2023 17:43:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2023 17:42:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 19/04/2023 11:35:20
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2023 11:53:57
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2023 11:34:56
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 14/04/2023 11:34:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2023 11:01:45
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2023 10:44:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 14/04/2023 10:44:41
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 14/04/2023 10:40:02
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2023 10:39:59
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/04/2023 10:25:29
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2023 14:14:13
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 10/04/2023 14:13:44
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2023 14:00:15
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIM
- Data:
- 30/03/2023 17:01:04
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2023 16:19:04
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 30/03/2023 16:18:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COIM, para análise e manifestação quanto ao Despacho ASSTEC/DPT (5047002).
- Data:
- 29/03/2023 11:00:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/03/2023 16:32:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2023 16:14:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 27/03/2023 16:01:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2023 15:54:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 22/02/2023 16:12:25
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2023 15:56:28
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 22/02/2023 15:53:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2023 14:34:22
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2023 14:27:00
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 07/02/2023 14:26:44
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2023 13:54:28
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIT
- Data:
- 07/02/2023 13:54:15
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPT, encaminha-se a Informação Técnica nº 3/2023/COIT/CGMT/DPT-FUNAI (SEI nº 4895786).
- Data:
- 07/02/2023 13:51:06
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2023 12:57:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 07/02/2023 12:26:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2023 12:23:03
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2023 12:22:49
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2023 12:22:26
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIT
- Data:
- 07/02/2023 10:00:27
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2023 09:28:30
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/02/2023 18:25:04
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 06/02/2023 18:24:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/02/2023 14:35:25
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/02/2023 14:04:53
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 06/02/2023 14:04:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COIM, para análise e manifestação. Atenção para o prazo de resposta, 06/02/2023.
- Data:
- 06/02/2023 09:47:35
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/02/2023 08:29:41
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/02/2023 07:46:31
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 06/02/2023 07:46:03
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/02/2023 07:38:16
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 06/02/2023 07:38:16
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 05/02/2023 18:01:58
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 05/02/2023 18:01:58
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 01/02/2023 16:38:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/02/2023 16:22:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/02/2023 16:20:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 01/02/2023 16:20:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 01/02/2023 15:53:59
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/02/2023 15:50:27
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 01/02/2023 15:48:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 01/02/2023 15:47:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)