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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:30:18
- Protocolo:
- 08620001637202080
- Data de Produção:
- 20/02/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Mitigação e Compensação em Terras Indígenas - BR-101/SC - Morro dos Cavalos - Convênio PP 0025/2002-00 DNIT-FUNAI
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620008301201742, 08620006845201851, 08620000279200630
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Tribunal de Contas da União Secretaria-Geral de Controle Externo |
Histórico
- Data:
- 16/02/2024 16:24:45
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/02/2024 16:24:08
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2020 10:13:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/03/2020 14:56:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/03/2020 12:53:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2020 19:20:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 16/03/2020 19:20:51
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 16/03/2020 19:20:48
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG, para providências junto ao Sistema Conecta-TCU, após a assinatura do documento disponibilizado em bloco para análise do senhor Presidente.
- Data:
- 16/03/2020 19:19:48
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2020 17:22:39
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AUDIN
- Data:
- 16/03/2020 15:46:32
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2020 15:45:41
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAR
- Data:
- 16/03/2020 14:21:23
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2020 14:20:57
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AUDIN
- Data:
- 16/03/2020 14:20:08
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2020 13:20:18
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS
- Data:
- 05/03/2020 17:00:01
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/03/2020 10:54:50
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/03/2020 09:24:51
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/03/2020 09:20:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Atribuído a Carla Fonseca para análise do Despacho COMCA/CGLIC (1984901).
- Data:
- 03/03/2020 09:19:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/03/2020 09:08:52
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/03/2020 16:17:02
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/03/2020 16:06:36
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLic, apresentamos a Informação Técnica nº 46/2020/COMCA/CGLIC/DPDS-FUNAI -SEI 1973807, contendo subsídios para a resposta às solicitações contidas no Ofício 4476/2020-TCU/Seproc - SEI 1968615.
- Data:
- 02/03/2020 16:02:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 21/02/2020 16:40:54
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/02/2020 16:38:51
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo inserido no acompanhamento especial desse serviço.
- Data:
- 21/02/2020 16:15:02
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2020 16:10:22
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 21/02/2020 16:09:57
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP, para acompanhamento, em atenção ao Despacho AUDIN N° 72 (1970302).
- Data:
- 21/02/2020 15:13:43
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2020 12:03:59
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/02/2020 11:42:19
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/02/2020 11:27:11
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2020 11:01:16
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 21/02/2020 11:00:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COMCA para providências do Despacho COGAB-DPDS (19780782).
- Data:
- 21/02/2020 10:57:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2020 10:30:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS
- Data:
- 21/02/2020 10:23:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2020 10:16:07
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAR
- Data:
- 21/02/2020 10:16:07
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAR
- Data:
- 20/02/2020 18:09:57
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/02/2020 17:53:44
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AUDIN
- Data:
- 20/02/2020 17:53:17
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/02/2020 17:23:45
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 20/02/2020 16:20:24
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/02/2020 12:52:16
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 20/02/2020 12:42:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
