Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:45:04

Protocolo:
08620001674201873
Data de Produção:
02/02/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Enfrentamento: Arrendamento em Terras Indígenas - Arrendamento na TI Potiguara Paraíba - Cana de Açúcar
?Protocolos Relacionados:
08620009383201823, 08620001439201800

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional do Nordeste II

Histórico

Data:
27/06/2023 17:51:02
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2023 17:50:56
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em tempo, registro que o TAC de 2017, em anexo ao SEI-Funai 0481859, consta inserido no Processo 08620.009383/2018-23 (relacionado), mais especificamente no documento SEI-Funai 1521646, inclusive contando com um aditivo celebrado em 2018. Ainda, no processo 08620.009383/2018-23 consta o Parecer Técnico nº 1/2020/COPLAM/CGGAM/DPDS-FUNAI (2150476) como manifestação mais atual em resposta à CR JPA sobre a demanda de atualização ao etnomapeamento Potiguara.

Data:
27/06/2023 17:48:25
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encerro a tramitação do processo por não conter demanda a ser tratada por este servidor

Data:
20/05/2020 16:38:41
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2020 10:49:40
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 15:59:56
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 12:39:27
Unidade:
Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
02/03/2020 12:39:26
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
02/03/2020 12:38:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/10/2019 17:31:07
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2019 14:00:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2019 17:02:18
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2019 16:59:49
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
08/07/2019 16:59:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COFIS/CGMT, conforme solicitado.

Data:
08/07/2019 16:51:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/06/2019 18:10:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2019 18:09:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encerro este processo para manter o acompanhamento do tema em 08620.009383/2018-23.

Data:
14/03/2019 12:29:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2019 12:29:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que o processo já foi encaminhada à CGETNO, conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
14/03/2019 12:27:27
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2019 09:15:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2019 17:52:21
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/03/2019 17:52:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/03/2019 17:51:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para encaminhamento dos autos à CGETO-DPDS EM 13.03.2019.

Data:
13/03/2019 17:44:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/01/2019 14:41:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2019 10:15:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS MIGRADOS NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA AUTENTICATIVAMENTE, PARA DRª CAROLINA. EM 25.01.2019.

Data:
25/01/2019 09:50:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 08:44:39
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 08:44:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
24/01/2019 17:17:35
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
24/01/2019 17:17:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
24/01/2019 17:13:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08620.001439/2018-00 anexado

Data:
24/01/2019 17:13:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/08/2018 10:41:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2018 10:41:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTO MIGRADO DO SAPIENS PARA O SEI, 08/08/2018, DE ORDEM, PROCESSO FOI DIRECIONADO AO PROCURADOR MARCELO, PARA ANALISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Data:
27/07/2018 15:12:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
CADASTRADO NO SAPIENS COM TAREFA PARA DRA. CAROLINA EM 27/07/2018.

Data:
27/07/2018 14:45:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2018 09:57:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
27/07/2018 09:57:32
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 18:00:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2018 17:39:10
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
26/07/2018 17:39:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
05/02/2018 14:21:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2018 12:55:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
02/02/2018 12:54:22
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento físico armazenado na estante 05 - prateleira 05 - caixa 107 - Sepro

Data:
02/02/2018 12:49:16
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.