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Protocolo:
08620001733202028
Data de Produção:
27/02/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Auditoria de Ato de Pessoal - Indício TCU - Acumulação irregular de vínculos empregatícios na Administração Pública
?Protocolos Relacionados:
08620000110201732

Interessados

Identificação	Nome
	Francisca Moreira Bonfim

Histórico

Data:
05/10/2020 14:36:14
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2020 15:46:53
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Feito novo registro de esclarecimento no e-pessoal em 25/09/2020.

Data:
23/09/2020 15:49:22
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2020 14:26:56
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Com base nos termos da Informação Técnica 81 (2469888), foi feito registro de esclarecimento no e-pessoal do TCU de não procedência do indício em 23/09/2020.

Data:
23/09/2020 14:09:09
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2020 13:57:53
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COLEP

Data:
14/09/2020 18:00:18
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2020 18:46:49
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAP

Data:
03/09/2020 10:01:11
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 17:31:33
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COLEP

Data:
31/08/2020 14:44:03
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 14:23:43
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
09/07/2020 15:57:06
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2020 12:58:37
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2020 17:34:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2020 16:24:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2020 16:11:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
09/06/2020 16:11:47
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
21/05/2020 13:43:59
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2020 16:33:41
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SESON

Data:
19/05/2020 16:18:32
Unidade:
Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2020 15:56:38
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2020 15:56:38
Unidade:
Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COLEP

Data:
19/05/2020 13:19:29
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2020 11:44:20
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
18/05/2020 13:48:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2020 07:08:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
15/05/2020 07:41:35
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2020 15:34:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
14/05/2020 15:33:57
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo reaberto no Sepro para trâmite à Cogab Pres a pedido da servidora Cleoci.

Data:
14/05/2020 15:33:48
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/05/2020 11:03:28
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
08/05/2020 08:59:14
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2020 08:56:00
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/04/2020 11:53:41
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2020 11:53:16
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício 87 recebido e preparado para postagem por meio de carta registrada com AR JT 792751775 BR.

Data:
23/04/2020 09:19:24
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2020 09:16:43
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
17/04/2020 10:06:54
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Com base na manifestação do TCU (2092206), a servidora foi oficiada (2092074). E no dia 16/04/2020, foi feito registro de esclarecimento no e-pessoal do TCU de procedência da irregularidade e que foram adotadas medidas para regularização da situação.

Data:
16/04/2020 11:19:21
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2020 10:18:59
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2020 10:17:02
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 10:31:10
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
08/04/2020 10:29:14
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2020 11:51:34
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2020 11:51:14
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Foi registrado esclarecimento no e-pessoal no dia 19/03/2020, com o seguinte fundamento, ancorado na manifestação da interessada (anexada no registro de esclarecimento): "O indício não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas".

Data:
11/03/2020 15:33:56
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2020 15:33:11
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 15/2020/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/FUNAI-Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX:OD544423094BR com Aviso de Recebimento. OFÍCIO Nº 16/2020/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/FUNAI-Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX:OD544423103BR com Aviso de Recebimento.

Data:
09/03/2020 17:40:30
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Envelope físico devolvido ao Seapen para correção no aviso de recebimento.

Data:
04/03/2020 11:31:19
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 11:23:17
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
27/02/2020 08:58:19
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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