Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 08:01:09

Protocolo:
08620001739202003
Data de Produção:
27/02/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Auditoria de Ato de Pessoal - Indício TCU - Acumulação irregular de vínculos empregatícios na Administração Pública
?Protocolos Relacionados:
08774000104202027, 08620000110201732, 08774000322202495, 08620008566202470

Interessados

Identificação	Nome
	Marcos Florentino Ferraz de Siqueira

Histórico

Data:
02/07/2024 10:25:31
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/07/2024 09:52:05
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2024 09:51:29
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Reposicao - Erario

Data:
02/07/2024 09:47:52
Unidade:
Atuação do Serviço de Pagamento - Sepag/SEPAG/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/06/2024 14:55:35
Unidade:
Atuação do Serviço de Pagamento - Sepag/SEPAG/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2024 10:54:31
Unidade:
Atuação do Serviço de Pagamento - Sepag/SEPAG/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2024 10:54:20
Unidade:
Atuação do Serviço de Pagamento - Sepag/SEPAG/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
28/06/2024 10:00:41
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2024 10:00:22
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Reposicao - Erario

Data:
28/06/2024 09:58:01
Unidade:
Atuação do Serviço de Pagamento - Sepag/SEPAG/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2024 09:57:30
Unidade:
Atuação do Serviço de Pagamento - Sepag/SEPAG/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
28/06/2024 09:42:18
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2024 11:52:58
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2024 11:50:59
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/06/2024 10:01:14
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2024 09:57:08
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/04/2022 09:31:04
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/10/2021 09:50:04
Unidade:
Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2021 18:42:37
Unidade:
Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2021 16:10:59
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2021 16:10:42
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Houve término do GT-Auditoria de Atos de Pessoal, conforme Despacho GT-Auditoria de Atos de Pessoal (2989281). O TCU reconheceu que há elementos para arquivamento, mas manteve o indício em monitoramento. A COPAG tem feito a reposição ao erário. O caso foi reportado no Relatório Final - GT Atos de Pessoal (2956795) à CGGP, para acompanhamento e providências subsequentes que entender pertinentes.

Data:
15/12/2020 08:59:09
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2020 08:56:24
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/12/2020 10:29:06
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 10:21:18
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
27/11/2020 11:46:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/11/2020 11:29:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2020 08:44:20
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2020 08:42:49
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
27/11/2020 08:38:15
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2020 08:24:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Cabrobo BSF

Data:
27/11/2020 08:24:37
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Cabrobo BSF

Data:
18/11/2020 15:49:40
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/11/2020 15:49:15
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 887/2020/CGGP/FUNAI- Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD 094899466 BR com Aviso de Recebimento.

Data:
18/11/2020 13:55:22
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2020 13:52:15
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
11/11/2020 16:11:27
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em 11/11/2020, feito registro de esclarecimento no e-pessoal de procedência do indício e que foram adotadas medidas para regularizar a situação.

Data:
08/10/2020 16:32:36
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2020 16:31:58
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
07/10/2020 16:00:40
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2020 15:47:15
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
23/09/2020 10:18:08
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2020 10:11:38
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 721/2020/CGGP/FUNAI - Recebido o documento físico, preparado para postagem por meio de Carta Registrada: JT 792755914 BR com Aviso de Recebimento.

Data:
23/09/2020 09:39:39
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2020 09:29:00
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
29/07/2020 08:13:05
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2020 10:48:22
Unidade:
Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2020 10:37:41
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nupes - CR-BSF

Data:
17/07/2020 08:39:10
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 21:36:34
Unidade:
Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-BSF

Data:
16/07/2020 21:36:34
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-BSF

Data:
16/07/2020 09:40:48
Unidade:
Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 08:15:03
Unidade:
Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
18/06/2020 15:21:17
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2020 15:10:56
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
recebido nessa unidade

Data:
18/06/2020 15:10:28
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2020 14:53:53
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
18/06/2020 12:30:06
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2020 08:37:31
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2020 08:34:50
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/05/2020 11:35:17
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2020 15:00:28
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
29/04/2020 15:21:23
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2020 15:20:44
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAP

Data:
29/04/2020 15:20:37
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2020 15:20:34
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2020 15:19:00
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/04/2020 17:56:08
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/04/2020 17:54:26
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Esclarecimentos já iniciados pelo E-Pessoal/TCU, onde foi protocolado todos os documentos contantes neste Processo SEI 01/04/2020

Data:
02/04/2020 17:50:53
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2020 10:17:45
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2020 17:01:05
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
01/04/2020 16:33:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 16:04:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

Data:
01/04/2020 12:39:07
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2020 11:53:00
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 11:32:37
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
01/04/2020 11:31:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 11:26:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Cabrobo BSF

Data:
01/04/2020 10:58:55
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 18:36:31
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

Data:
31/03/2020 18:34:16
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2020 14:34:34
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2020 14:31:04
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Foi registrado no e-pessoal do TCU, no dia 26/03/2020, esclarecimento de não procedência do indício, com base nas informações prestadas pelo interessado no Processo 08774.000104/2020-27.

Data:
26/03/2020 11:13:17
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2020 16:02:57
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2020 15:45:20
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
13/03/2020 08:06:49
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
12/03/2020 11:55:06
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/03/2020 11:54:37
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 23/2020/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/FUNAI e OFÍCIO Nº 24/2020/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/FUNAI - Recebido o documento físico, preparado para postagem por meio de Carta Registrada: Tribunal de Contas JT792748309BR / Marcos JT792748312BR com Aviso de Recebimento.

Data:
09/03/2020 17:40:30
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Envelope físico devolvido ao Seapen para correção no aviso de recebimento.

Data:
04/03/2020 11:27:40
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 11:21:51
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
03/03/2020 13:30:51
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 14:42:53
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
27/02/2020 09:16:26
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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