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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:33:31

Interessados

Identificação Nome
ABEL DO CARMO BARBOSA
Airton Beumer
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Sinop/MT

Histórico

  • Data:
  • 24/10/2024 21:17:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2024 17:34:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 24/10/2024 17:34:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 24/10/2024 17:34:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 16/10/2024 14:41:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2024 14:50:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 15/10/2024 14:49:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2024 14:49:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 14/10/2024 11:57:15
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Gurupi/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2024 16:40:55
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Gurupi/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 10/10/2024 14:12:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2024 09:31:57
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2024 09:31:53
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclui-se o Processo após o encaminhamento da prestação de contas via SCDP.

  • Data:
  • 10/10/2024 09:26:50
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2024 09:03:45
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 09/10/2024 15:26:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2024 15:47:01
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2024 09:53:25
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2024 09:46:58
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 07/10/2024 17:31:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2024 09:33:37
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2024 16:50:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGMT

  • Data:
  • 04/10/2024 09:23:09
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2024 16:25:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2024 15:49:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-ATO

  • Data:
  • 03/10/2024 15:48:54
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO GAB/CR-ATO para demais providências uma vez que a solicitação de empenhos encaminhada através do Despacho GAB/CR-ATO/SEPLAN(SEI Nº 7486283) já foi atendida.

  • Data:
  • 02/10/2024 15:32:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2024 15:20:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2024 14:57:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 01/10/2024 15:55:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2024 12:08:05
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2024 12:01:19
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 01/10/2024 11:24:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 01/10/2024 11:23:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2024 11:23:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 01/10/2024 10:33:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 17:32:39
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 17:19:14
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 16:25:31
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 30/09/2024 16:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 15:29:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGMT

  • Data:
  • 30/09/2024 15:29:14
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CR-ATO para ciência quanto à emissão da Nota de Crédito 2024NC005272 (SEI nº 7483083).

  • Data:
  • 30/09/2024 15:02:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDOR

  • Data:
  • 30/09/2024 14:57:55
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 14:45:42
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 30/09/2024 14:45:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Sedor, em atendimento à Solicitação de Provisão Orçamentária DPT 938 (7461503).

  • Data:
  • 30/09/2024 14:45:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 14:44:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGMT

  • Data:
  • 30/09/2024 14:44:56
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGMT

  • Data:
  • 30/09/2024 14:44:35
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Às unidades DIAT/COGAB/DPT e COF, tendo em vista a emissão da Solicitação de Provisão Orçamentária DPT 938 (SEI nº 7461503).

  • Data:
  • 25/09/2024 08:50:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 17:09:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 17:08:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 16:44:14
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 16:18:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 24/09/2024 16:05:10
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 24/09/2024 16:05:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 24/09/2024 15:59:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 15:54:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 23/09/2024 13:59:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2024 13:57:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2024 14:23:27
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2024 14:23:15
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 19/09/2024 14:21:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 09:59:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 09:46:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 15:32:50
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 14:59:46
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 14:59:14
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 14:49:08
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 14:48:59
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 14:48:33
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 10:56:59
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 10:31:02
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 13/09/2024 10:30:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Solicita-se incluir anotação de urgência em bloco de assinatura da ITE Instrução Técnica Executiva DPT 1986 (7335910) tendo em vista que incide em aquisição de passagem aérea

  • Data:
  • 10/09/2024 14:38:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2024 14:37:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2024 14:30:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2024 14:30:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2024 14:25:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2024 12:20:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 10/09/2024 12:20:44
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 09/09/2024 13:11:16
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2024 13:06:33
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 04/09/2024 15:44:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2024 13:31:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2024 13:30:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2024 15:34:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2024 17:33:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2024 10:40:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 03/07/2024 10:35:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2024 10:26:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 02/07/2024 10:08:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Para atendimento do Despacho Cofis/CGMT (6862597), considerar as informações disponíveis no Nup 08620.003425/2022-07.

  • Data:
  • 28/06/2024 16:18:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2024 12:32:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2024 12:32:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2024 15:15:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.