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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 19:52:43
- Protocolo:
- 08620001935200701
- Data de Produção:
- 14/08/2007
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Informação Territorial - TI OFAYE XAVANTE/MS
- ?Protocolos Relacionados:
- 00679000275201646, 08620009440201874, 08620003383201739
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
CGMT | |
Câmara Municipal de Brasilândia/MS |
Histórico
- Data:
- 10/01/2020 08:12:46
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/01/2020 08:01:57
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 14/08/2007), Interesse público ou social (Art.189, I, da Lei 13.105/2015 ? CPC)