Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:52:55

  • Protocolo:
  • 08620001973200836
  • Data de Produção:
  • 06/01/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - Declaratória - Terra Indígena Jurubaxi-Teá
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620000502202005

Interessados

Identificação Nome
Povos Indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadõb, Pira-Tapuya, Arapaso, Tariana, Tikuna, Kuripaco e Desana
Chefe de Gabinete da Presidência da Funai

Histórico

  • Data:
  • 05/09/2022 11:29:55
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2022 11:29:53
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2022 11:28:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2022 11:22:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2022 11:26:33
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 25/08/2022 11:24:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2022 11:15:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 25/08/2022 11:15:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGID em atenção ao pedido de tramitação apresentado no Despacho ASTEC/CGID (4441781).

  • Data:
  • 25/08/2022 11:15:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 14:47:47
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2020 09:39:14
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/07/2018 18:29:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 17:21:34
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2017 17:20:57
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2017 15:48:21
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2017 15:41:49
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2017 10:44:45
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 04/10/2017 10:43:33
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/10/2017 10:34:49
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 04/10/2017 08:20:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2017 16:01:41
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2017 12:04:51
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2017 12:01:22
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAP

  • Data:
  • 29/09/2017 19:14:37
  • Unidade:
  • Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2017 18:09:20
  • Unidade:
  • Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 22/09/2017 10:13:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 12:15:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 11:57:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 18/09/2017 11:53:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 11:07:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 10:53:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 18/09/2017 10:39:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 10:36:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 18/09/2017 10:29:16
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 09:49:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 09:48:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 18/09/2017 09:35:31
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2017 09:35:20
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 18/09/2017 09:03:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 11/09/2017 18:49:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 17:37:40
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 17:02:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 17:02:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 11/09/2017 17:02:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 11/09/2017 17:02:34
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

  • Data:
  • 11/09/2017 16:35:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 14:58:33
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 14:55:55
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Restituídos os autos a FUNAI. Processo Físico na FUNAI.

  • Data:
  • 11/09/2017 14:54:40
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 14:51:58
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 14:01:56
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2017 12:56:06
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAP

  • Data:
  • 08/09/2017 12:00:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2017 12:00:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 18:54:05
  • Unidade:
  • Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2017 18:53:09
  • Unidade:
  • Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT

  • Data:
  • 05/09/2017 18:56:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2017 18:55:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 05/09/2017 18:54:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2017 18:21:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AEPS

  • Data:
  • 06/07/2017 11:21:52
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2017 15:28:22
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2017 15:48:33
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2017 12:59:09
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2017 19:58:02
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 03/02/2017 16:40:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2017 16:36:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUC

  • Data:
  • 18/01/2017 10:24:49
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2017 13:40:51
  • Unidade:
  • Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 16/01/2017 11:02:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2017 15:50:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 12/01/2017 14:19:19
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2017 12:48:15
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDOC

  • Data:
  • 11/01/2017 20:30:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2017 19:46:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 11/01/2017 19:45:50
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Restituo a DPT para acompanhamento do processo considerando a Disponibilização do Sepro e confirmação de recebimento do Protocolo Geral do MJC.

  • Data:
  • 06/01/2017 10:12:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2017 10:08:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIPROT

  • Data:
  • 06/01/2017 09:46:44
  • Unidade:
  • Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 05/01/2017 23:07:21
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2017 13:09:20
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 05/01/2017 13:06:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2017 09:15:55
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2017 09:14:17
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2017 09:12:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 05/01/2017 09:09:44
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Por gentileza assinar a Guia Fora.

  • Data:
  • 04/01/2017 17:58:30
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2017 16:59:55
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

  • Data:
  • 04/01/2017 16:59:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO para encaminhamento ao Ministério da Justiça e Cidadania

  • Data:
  • 03/01/2017 15:22:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 26/08/2008)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.