- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:52:55
- Protocolo:
- 08620001973200836
- Data de Produção:
- 06/01/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - Declaratória - Terra Indígena Jurubaxi-Teá
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620000502202005
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Povos Indígenas Baré, Tukano, Baniwa, Nadõb, Pira-Tapuya, Arapaso, Tariana, Tikuna, Kuripaco e Desana | |
Chefe de Gabinete da Presidência da Funai |
Histórico
- Data:
- 05/09/2022 11:29:55
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/09/2022 11:29:53
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 11:28:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/09/2022 11:22:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/08/2022 11:26:33
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 25/08/2022 11:24:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/08/2022 11:15:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 25/08/2022 11:15:30
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGID em atenção ao pedido de tramitação apresentado no Despacho ASTEC/CGID (4441781).
- Data:
- 25/08/2022 11:15:01
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/04/2020 14:47:47
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/04/2020 09:39:14
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2018 18:29:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/10/2017 17:21:34
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/10/2017 17:20:57
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/10/2017 15:48:21
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/10/2017 15:41:49
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2017 10:44:45
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT
- Data:
- 04/10/2017 10:43:33
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2017 10:34:49
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
- Data:
- 04/10/2017 08:20:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/10/2017 16:01:41
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/10/2017 12:04:51
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2017 12:01:22
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAP
- Data:
- 29/09/2017 19:14:37
- Unidade:
- Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/09/2017 18:09:20
- Unidade:
- Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAT
- Data:
- 22/09/2017 10:13:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/09/2017 12:15:13
- Unidade:
- Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2017 11:57:51
- Unidade:
- Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 18/09/2017 11:53:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2017 11:07:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2017 10:53:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 18/09/2017 10:39:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2017 10:36:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 18/09/2017 10:29:16
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/09/2017 09:49:04
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2017 09:48:56
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT
- Data:
- 18/09/2017 09:35:31
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/09/2017 09:35:20
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 18/09/2017 09:03:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT
- Data:
- 11/09/2017 18:49:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2017 17:37:40
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2017 17:02:56
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2017 17:02:34
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
- Data:
- 11/09/2017 17:02:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
- Data:
- 11/09/2017 17:02:34
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT
- Data:
- 11/09/2017 16:35:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2017 14:58:33
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2017 14:55:55
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Restituídos os autos a FUNAI. Processo Físico na FUNAI.
- Data:
- 11/09/2017 14:54:40
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2017 14:51:58
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2017 14:01:56
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/09/2017 12:56:06
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAP
- Data:
- 08/09/2017 12:00:39
- Unidade:
- Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/09/2017 12:00:26
- Unidade:
- Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/09/2017 18:54:05
- Unidade:
- Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/09/2017 18:53:09
- Unidade:
- Serviço de Publicação/CGGAB-GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAT
- Data:
- 05/09/2017 18:56:45
- Unidade:
- Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2017 18:55:18
- Unidade:
- Coordenação de Análise Técnica/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 05/09/2017 18:54:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2017 18:21:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AEPS
- Data:
- 06/07/2017 11:21:52
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2017 15:28:22
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/03/2017 15:48:33
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2017 12:59:09
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/02/2017 19:58:02
- Unidade:
- Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 03/02/2017 16:40:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/02/2017 16:36:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COJUC
- Data:
- 18/01/2017 10:24:49
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/01/2017 13:40:51
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 16/01/2017 11:02:29
- Unidade:
- Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/01/2017 15:50:55
- Unidade:
- Coordenação de Estudos e Pareceres/CGEP/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 12/01/2017 14:19:19
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/01/2017 12:48:15
- Unidade:
- Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDOC
- Data:
- 11/01/2017 20:30:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/01/2017 19:46:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 11/01/2017 19:45:50
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Restituo a DPT para acompanhamento do processo considerando a Disponibilização do Sepro e confirmação de recebimento do Protocolo Geral do MJC.
- Data:
- 06/01/2017 10:12:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/01/2017 10:08:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro (Entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPROT
- Data:
- 06/01/2017 09:46:44
- Unidade:
- Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 05/01/2017 23:07:21
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/01/2017 13:09:20
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 05/01/2017 13:06:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/01/2017 09:15:55
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/01/2017 09:14:17
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/01/2017 09:12:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 05/01/2017 09:09:44
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Por gentileza assinar a Guia Fora.
- Data:
- 04/01/2017 17:58:30
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2017 16:59:55
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 04/01/2017 16:59:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEPRO para encaminhamento ao Ministério da Justiça e Cidadania
- Data:
- 03/01/2017 15:22:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 26/08/2008)