Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 14:20:21

• Protocolo:
• 08620002081202391
  
• Data de Produção:
• 14/02/2023
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Direitos e Interesses Individuais e Coletivos Indígenas - Solicitação de proteção as Famílias indígenas Pataxó do território barra velha - Porto Seguro - BA.
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08620002085202370, 08620003850202379, 00135219762202276, 08620000594202368
  

Interessados

Identificação	Nome
	Conselho de Caciques Pataxó do Território Barra Velha
	CONSELHO DE CACIQUES PATAXÓ DE PORTO SEGURO - BA

Histórico

• Data:
• 28/08/2023 13:12:37
• Unidade:
• Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

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• Data:
• 28/08/2023 13:12:28
• Unidade:
• Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclui-se nesta unidade, tendo em vista o envio do Ofício Presidência nº 759 (5213496) e nº Ofício Presidência 778 (5228146), assim como o já disposto por esta Ouvidoria no Despacho Ouvidoria (5020744), nos autos do Processo nº 08620.002085/2023-70. O presente processo poderá ser reaberto nesta unidade, caso haja novos elementos a serem considerados.

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