Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:59:16

  • Protocolo:
  • 08620002251199612
  • Data de Produção:
  • 15/07/1996
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Licenciamento Ambiental: Setor de Transporte - BR-364/AC - Com trecho incidente na T.I. Campinas/Katukina
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620000099200143, 08620119768201555

Interessados

Identificação Nome
DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre

Histórico

  • Data:
  • 18/04/2023 16:43:46
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2023 16:43:38
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o acompanhamento do licenciamento ambiental do empreendimento por meio dos processos 08620.119768/2015-55 e 08620.000099/2001-43, encerro o processo na presente unidade.

  • Data:
  • 05/02/2020 16:59:11
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2020 16:58:49
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 05/02/2020 15:42:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 15/07/1996)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.