Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620002297201202
Data de Produção:
19/11/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas: Delimitação de Terra - Contestação
?Protocolos Relacionados:
08620002300201280, 08620000294201064, 08620002374201216

Interessados

Identificação	Nome
	Chefe de Gabinete da FUNAI
	ESTADO DO PARÁ
	Estado do Pará

Histórico

Data:
06/03/2023 17:27:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2023 17:26:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/08/2021 20:44:52
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2021 12:38:06
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 10:57:11
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
17/08/2021 10:05:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 10:00:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
17/08/2021 10:00:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGID em atenção ao Despacho COGAB/DPT (3347154), que trata da solicitação de acesso ao processo nº 08620.002297/2012-02.

Data:
17/08/2021 09:58:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/04/2018 15:00:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/04/2018 14:58:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2018 12:52:54
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2017 14:57:49
Unidade:
Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2017 11:31:09
Unidade:
Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2017 10:45:55
Unidade:
Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - DPT

Data:
05/07/2017 10:45:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao NUDOC, encaminho processo físico para arquivo, tendo em vista que encontra-se cadastrado no SEI. (1 volume)

Data:
04/07/2017 08:30:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2017 18:23:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
03/07/2017 18:18:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OS PROCESSOS Nºs 08620.002300/2012-80, 08620.002297/2012-02 E 08620.002374/2012-16, ESTÃO RELACIONADOS NO SEI E APENSADOS NO SAPIENS AO NUP 08620.000294/2010-64 (PRINCIPAL) E DEVEM SER TRAMITADOS JUNTOS. EM 03/07/2017

Data:
03/07/2017 18:18:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2017 18:14:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAF - PFE

Data:
05/06/2017 12:04:59
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2017 15:23:41
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAF - PFE

Data:
01/06/2017 15:15:31
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Dra. Fátima para consideração superior.

Data:
30/05/2017 14:46:08
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/01/2012)

Data:
26/01/2016 14:37:36
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/01/2016 08:06:14
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo expedido á FUNAI conforme Despacho n° 267/2016/GM (1736906) do processo 08620.000294/2010-64.

Data:
25/01/2016 17:35:49
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Despacho nº 267/2016/GM expedido á FUNAI, encaminhando os processo originais de nºs (08620.000294/2010-64 5 Volumes ; 08620.002297/2012-02 I volume ; 08620.002374/2012-16 2 Volumes e 08620.002300/2012-80 2 Volumes).

Data:
25/01/2016 15:39:01
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2016 15:37:17
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPROT

Data:
25/01/2016 15:35:46
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2016 15:13:43
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
25/01/2016 15:13:31
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Solicito o envio do documento físico a esta divisão.

Data:
25/01/2016 15:00:56
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
25/01/2016 14:22:42
Unidade:
Gabinete do Ministro/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
22/01/2016 11:37:39
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2016 11:36:45
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
22/01/2016 11:28:38
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2016 11:08:25
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
22/01/2016 10:37:11
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2016 10:34:23
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade AEPS

Data:
21/01/2016 15:26:11
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2016 14:04:11
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
20/01/2016 15:20:20
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2016 14:01:15
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
20/01/2016 13:23:13
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/01/2016 11:52:05
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CJGAB

Data:
20/01/2016 11:51:58
Unidade:
Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2015 17:33:00
Unidade:
Gabinete do Consultor Jurídico/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CEP

Data:
25/11/2015 11:40:52
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGAD-CJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2015 11:35:03
Unidade:
Coordenação de Estudos e Pareceres/CGAD-CJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
25/11/2015 08:47:29
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (entrada)/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2015 07:52:41
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (entrada)/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
19/11/2015 14:58:57
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça
Operação:
Processo remetido pela unidade DIPROT

Data:
19/11/2015 09:45:32
Unidade:
Divisão de Protocolo - Protocolo Geral do MJ/CDI/CGDS/SAA/SE/Ministério da Justiça
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.