Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 04:56:13

• Protocolo:
• 08620002301202387
  
• Data de Produção:
• 17/02/2023
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Licenciamento Ambiental - Aterro sanitário em Aracruz sob propriedade da Brasil Ambiental.
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08620010921202390, 08759000268201917
  

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

• Data:
• 22/02/2023 15:27:11
• Unidade:
• Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 22/02/2023 15:27:05
• Unidade:
• Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Esse processo será concluído na COTRAM/CGLIC, uma vez que o licenciamento está sendo acompanhado por outro processo, a este relacionado, de número 08759.000268/2019-17, de onde, inclusive, foram extraídos o Ofício Nº 10/2023/SEGAT - CR-MGES (SEI nº 4935122) e a Informação Técnica nº 30/2022/CTL - Aracruz/CR-MGES (SEI nº 4935150). O Ofício Minuta COTRAM (SEI nº 4937259), ao IEMA, e o Despacho COTRAM/2023 (SEI nº 4938874) serviram de modelo para documentos análogos no processo principal.

---

• Data:
• 17/02/2023 10:51:54
• Unidade:
• Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo Público gerado

---