Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 15:53:10

Protocolo:
08620002538201043
Data de Produção:
23/09/2010
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Plano Básico Ambiental - PBA da UHE Monjolinho (RS)
?Protocolos Relacionados:
08620001400200306, 08773000481202076, 08620003565202277, 00407062198201707

Interessados

Identificação	Nome
	CGLIC
	Comunidades indígenas assistidas pela Coordenação Regional de Passo Fundo
	Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
	Bianca Porto Barros
	CGLIC/DPDS
	Coordenação Regional Passo Fundo
	CR/PFD/RS
	CGETNO
	CGGAM

Histórico

Data:
07/10/2024 13:49:48
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Nonoai/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2024 12:04:55
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2023 10:59:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2023 16:31:52
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2023 16:58:34
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2023 15:51:23
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/03/2023 15:51:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COMCA, para validação do solicitado por meio do Despacho CTL CRUZ ALTA/CR-LIS (4975434).

Data:
06/03/2023 15:50:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2023 15:49:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Cruz Alta - CR-LIS

Data:
02/02/2023 10:40:34
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/02/2023 10:39:31
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2023 10:38:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/01/2023 08:55:18
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2023 16:04:40
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
06/01/2023 16:04:40
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
06/01/2023 16:04:40
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
06/01/2023 16:03:57
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/12/2022 16:45:22
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2022 18:03:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2022 17:57:12
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
08/12/2022 17:56:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Coordenação Regional Litoral Sul, em atenção ao Ofício 328 (4686138).

Data:
08/12/2022 17:56:28
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
08/12/2022 17:54:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Coordenação Regional em Passo Fundo, em atenção ao Ofício 328 (4686138).

Data:
17/11/2022 10:30:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2022 08:26:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
25/10/2022 15:55:54
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2022 12:26:59
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2022 11:35:13
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
09/08/2022 11:33:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COMCA, em atenção ao Ofício 144 (4379770).

Data:
08/08/2022 11:23:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2022 09:27:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-PFD

Data:
25/07/2022 17:20:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2022 15:02:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
04/07/2022 16:55:18
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 15:30:03
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 15:01:39
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2022 14:34:12
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
04/07/2022 14:34:12
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
04/07/2022 14:34:12
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
04/07/2022 14:33:50
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2022 13:40:48
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2022 15:57:36
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
25/04/2022 15:57:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Comca, para análises e providências posteriores.

Data:
25/04/2022 15:57:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2022 15:56:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
25/04/2022 15:53:55
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/04/2022 15:53:41
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/04/2022 15:53:29
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/04/2022 15:53:20
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/04/2022 15:53:11
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/04/2022 15:32:23
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2022 18:15:11
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
20/04/2022 18:15:04
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/10/2021 13:41:56
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2021 10:08:16
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
28/10/2021 10:06:00
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2021 15:14:34
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2021 16:43:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
08/09/2021 16:40:58
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2021 11:08:26
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Nonoai/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2021 11:35:07
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Nonoai/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-PFD

Data:
06/08/2021 13:48:39
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2021 11:31:13
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
04/08/2021 18:12:09
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2021 20:24:37
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
03/08/2021 20:24:24
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2021 13:23:55
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
13/07/2021 10:36:49
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Nonoai/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 08:33:32
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Nonoai/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
13/07/2021 08:25:32
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 08:25:14
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-PFD

Data:
06/07/2021 15:18:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 14:12:54
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
01/07/2021 10:15:35
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2021 10:10:55
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-PFD

Data:
02/06/2021 16:07:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2021 15:17:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2021 09:03:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2021 09:01:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/05/2021 15:22:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2021 18:04:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2021 17:25:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
03/05/2021 17:24:58
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CGLIC para análise e providências do Ofício Minuta COMCA (3014743) e Ofício Minuta COMCA (3045458).

Data:
14/04/2021 16:27:21
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 14:20:57
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
13/04/2021 14:20:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COMCA para providências do Ofício S/N - Ref.: 202100583-1 (2997573).

Data:
13/04/2021 14:19:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 13:48:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
13/04/2021 13:33:47
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/01/2021 11:23:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/11/2020 16:37:52
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/11/2020 16:36:37
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2020 12:02:54
Unidade:
Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LIS

Data:
21/09/2020 16:40:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2020 14:44:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
21/09/2020 14:44:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para atualizar endereço com fins de reexpedir o Ofício 1062, conforme Envelope - Devolução dos Correios (2480385)

Data:
21/09/2020 14:35:37
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2020 14:28:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Confirmo recebimento do envelope lacrado.

Data:
21/09/2020 14:28:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2020 14:17:27
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2020 14:17:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
21/09/2020 12:58:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2020 11:05:01
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2020 15:08:42
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2020 15:08:03
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 1062/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD 09483278 7 BR sem Aviso de Recebimento.

Data:
09/09/2020 15:07:02
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2020 11:07:11
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
08/09/2020 13:17:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO, o envio do Ofício 1062/2020 (2412190) via SEDEX. Ao Senhor THIAGO TOMAZZOLI Diretor de Gestão de Ativos Monel Monjolinho Energética S/A Avenida Prefeito Osmar Cunha, 416, CJ.10 - 10 º andar, Centro 88015-100, Florianópolis/SC.

Data:
08/09/2020 10:57:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2020 09:20:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
06/09/2020 09:20:43
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD-COGAB-DPDS para envio do Ofício 1062 (2412190).

Data:
01/09/2020 14:16:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/08/2020 20:21:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2020 15:08:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2020 14:53:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2020 16:15:40
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2020 14:34:40
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/08/2020 14:34:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COMCA para providências do Despacho COIC/CGPDS (2383855).

Data:
14/08/2020 14:32:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2020 12:12:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIC

Data:
14/08/2020 11:25:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 10:12:17
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2020 18:12:52
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
24/06/2020 18:12:35
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIC, em atenção ao memorando 88, que solicita manifestação em relação ao Estudo de viabilidade dos Açudes no âmbito Componente Indígena do Plano Básico Ambiental da UHE Monjolinho.

Data:
22/06/2020 18:37:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2020 14:20:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
17/06/2020 14:37:03
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/06/2020 12:30:26
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2020 17:52:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2020 17:10:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPROS

Data:
10/06/2020 14:32:31
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/06/2020 10:47:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2020 18:19:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPROS

Data:
04/06/2020 18:19:15
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGETNO, para atenção à Informação Técnica 4 (2208827).

Data:
21/05/2020 08:03:38
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2020 18:30:35
Unidade:
Coordenação de Produção Sustentável/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
20/05/2020 18:30:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPROS, Para avaliar os Estudo de Viabilidade dos açudes.

Data:
20/05/2020 14:50:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2020 14:21:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
16/03/2020 11:18:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2020 11:11:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
03/03/2020 16:06:39
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 14:41:00
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2020 14:36:41
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 13:28:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Cruz Alta - CR-LIS

Data:
02/03/2020 13:28:30
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Cruz Alta - CR-LIS

Data:
27/02/2020 11:00:02
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Cruz Alta/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2020 09:27:01
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Cruz Alta/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-LIS

Data:
26/02/2020 17:13:36
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2020 10:45:42
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2019 10:43:15
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2019 10:39:42
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 11:00:14
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 10:56:12
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAM

Data:
13/11/2019 10:55:57
Unidade:
Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAM

Data:
13/11/2019 10:55:57
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAM

Data:
13/11/2019 10:55:20
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em Atenção ao Memorando nº 253/2019 (1741477), segue o Processo para conhecimento.

Data:
13/11/2019 10:05:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/11/2019 11:37:11
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2019 16:43:16
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
01/11/2019 16:39:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/09/2010)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.