Histórico
- Data:
- 10/05/2022 14:50:36
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/08/2021 14:34:31
- Unidade:
- Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2021 17:54:22
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2021 17:51:48
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/01/2021 15:02:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/01/2021 15:02:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 05/10/2020 04:57:02
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2020 16:03:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/09/2020 11:26:36
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/09/2020 15:15:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASTEC - CGIIRC
- Data:
- 22/09/2020 15:08:03
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/09/2020 12:15:06
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPIRC
- Data:
- 15/09/2020 15:36:01
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/09/2020 15:15:28
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/09/2020 10:57:56
- Unidade:
- Serviço de Atenção à Saúde do Servidor/CODEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2020 19:26:16
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2020 19:25:08
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/08/2020 14:19:53
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPDS
- Data:
- 24/08/2020 14:19:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 10:57:00
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2020 10:56:21
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2020 10:56:11
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 29/07/2020 10:50:19
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2020 10:24:08
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/07/2020 10:18:41
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 13:37:17
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2020 13:36:47
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 12:11:12
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2020 11:17:59
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 27/07/2020 10:26:44
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/07/2020 10:25:14
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2020 22:24:37
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2020 19:25:48
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 16:37:56
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 24/07/2020 16:37:56
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 24/07/2020 16:37:56
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 24/07/2020 16:37:56
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 24/07/2020 16:06:43
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/07/2020 11:15:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 11:14:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2020 11:09:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 24/07/2020 11:09:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 24/07/2020 01:54:51
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 24/07/2020 01:46:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2020 10:13:59
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2020 10:03:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS
- Data:
- 23/07/2020 10:03:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De Ordem, encaminha-se à CGPDS para ciência do Despacho DAGES (2322458).
- Data:
- 23/07/2020 09:58:13
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2020 08:24:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 23/07/2020 08:24:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 23/07/2020 08:24:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 21/07/2020 16:07:22
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2020 15:43:14
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP
- Data:
- 21/07/2020 10:59:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2020 10:44:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEASS
- Data:
- 15/07/2020 09:25:02
- Unidade:
- Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2020 15:18:03
- Unidade:
- Serviço de Atenção à Saúde do Servidor/CODEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2020 13:44:08
- Unidade:
- Serviço de Atenção à Saúde do Servidor/CODEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP
- Data:
- 10/07/2020 10:35:58
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/07/2020 10:17:16
- Unidade:
- Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 10/07/2020 10:17:16
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 09/07/2020 12:54:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2020 09:23:14
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2020 09:18:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2020 08:37:30
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 08/07/2020 16:46:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 08/07/2020 16:30:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2020 16:24:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 08/07/2020 16:24:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 08/07/2020 14:07:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2020 13:52:20
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2020 13:24:03
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COASI
- Data:
- 08/07/2020 13:24:02
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COASI
- Data:
- 08/07/2020 13:21:36
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/07/2020 09:45:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/07/2020 18:44:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COASI
- Data:
- 03/07/2020 00:17:27
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2020 12:03:33
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS
- Data:
- 01/07/2020 16:33:42
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/06/2020 16:50:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 15:12:31
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/06/2020 15:11:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 29/06/2020 15:11:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 29/06/2020 09:25:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/06/2020 12:13:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 18/06/2020 08:44:48
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/06/2020 16:01:41
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 17/06/2020 15:30:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/06/2020 14:42:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 17/06/2020 08:43:48
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/06/2020 17:48:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 16/06/2020 17:47:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/06/2020 17:45:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 16/06/2020 17:30:50
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/06/2020 09:59:15
- Unidade:
- VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/06/2020 16:30:20
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/06/2020 15:26:14
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/05/2020 10:50:36
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2020 15:55:15
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2020 09:31:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2020 16:29:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/05/2020 17:57:49
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2020 13:57:44
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2020 13:40:16
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 25/05/2020 13:40:16
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 25/05/2020 13:40:16
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 25/05/2020 13:40:16
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 25/05/2020 13:40:16
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 25/05/2020 13:39:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- As Coordenações e Serviços para conhecimento e providências do Despacho COPI (2178868).
- Data:
- 25/05/2020 13:37:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2020 12:53:18
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/05/2020 12:52:37
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/05/2020 12:52:33
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 25/05/2020 12:49:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 25/05/2020 11:27:32
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/05/2020 16:10:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/05/2020 15:31:00
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 22/05/2020 15:31:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 21/05/2020 11:37:07
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2020 11:23:18
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 21/05/2020 10:17:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2020 09:13:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 18/05/2020 13:45:57
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/05/2020 17:38:24
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/05/2020 16:24:32
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/05/2020 16:20:10
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM
- Data:
- 14/05/2020 15:22:37
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/05/2020 18:40:40
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/05/2020 18:36:41
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2020 17:03:35
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2020 17:03:25
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 13/05/2020 16:30:01
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/05/2020 16:08:30
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CAE
- Data:
- 13/05/2020 15:52:21
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2020 15:49:58
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CH GAB MD
- Data:
- 13/05/2020 15:26:01
- Unidade:
- CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/05/2020 15:25:27
- Unidade:
- CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCPE
- Data:
- 11/05/2020 08:29:28
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2020 15:41:56
- Unidade:
- Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2020 15:34:40
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/05/2020 15:34:23
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2020 15:24:40
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2020 15:24:01
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCPE
- Data:
- 08/05/2020 15:24:00
- Unidade:
- Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCPE
- Data:
- 08/05/2020 14:52:46
- Unidade:
- SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2020 14:51:54
- Unidade:
- SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CAE
- Data:
- 08/05/2020 14:47:16
- Unidade:
- CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2020 14:43:23
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CHOC
- Data:
- 08/05/2020 14:41:35
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/05/2020 14:40:57
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade VCHOC
- Data:
- 08/05/2020 10:50:26
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/05/2020 09:16:58
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/05/2020 09:15:18
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/05/2020 11:04:57
- Unidade:
- Subchefia de Operações de Paz/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/05/2020 09:22:42
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/05/2020 09:21:23
- Unidade:
- VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/05/2020 09:16:58
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CHOC
- Data:
- 07/05/2020 09:15:34
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2020 18:21:15
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADM CONJUR
- Data:
- 06/05/2020 18:14:39
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2020 17:56:19
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2020 17:44:40
- Unidade:
- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGDAM
- Data:
- 06/05/2020 16:05:02
- Unidade:
- Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/05/2020 12:20:42
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CHOC
- Data:
- 06/05/2020 12:19:13
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2020 12:17:32
- Unidade:
- VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2020 12:15:01
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SC-4
- Data:
- 05/05/2020 18:22:06
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/05/2020 18:14:20
- Unidade:
- COORDENAÇÃO-GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR/CONJUR/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 05/05/2020 17:27:41
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/05/2020 17:12:48
- Unidade:
- CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CHOC
- Data:
- 05/05/2020 17:11:09
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/05/2020 17:04:42
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade VCHOC
- Data:
- 05/05/2020 16:58:51
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/05/2020 16:58:09
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/05/2020 16:58:03
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 05/05/2020 13:56:52
- Unidade:
- Subchefia de Operações de Paz/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/05/2020 13:48:10
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/05/2020 12:01:19
- Unidade:
- Subchefia de Operações de Paz/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade VCHOC
- Data:
- 01/05/2020 19:57:13
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/05/2020 19:55:59
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/04/2020 19:04:34
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/04/2020 18:58:49
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/04/2020 10:13:39
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 18:30:46
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 18:05:11
- Unidade:
- VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 17:30:05
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2020 17:29:26
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 16:59:19
- Unidade:
- GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CHOC
- Data:
- 29/04/2020 16:52:55
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 16:43:40
- Unidade:
- CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CAE
- Data:
- 29/04/2020 16:31:04
- Unidade:
- CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 16:27:55
- Unidade:
- CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCPE
- Data:
- 29/04/2020 15:59:02
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 11:27:17
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAS
- Data:
- 29/04/2020 11:20:57
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2020 10:16:20
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCPE
- Data:
- 28/04/2020 10:47:32
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/04/2020 17:40:25
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAS
- Data:
- 24/04/2020 18:52:22
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/04/2020 16:21:46
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/04/2020 16:21:07
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2020 16:20:41
- Unidade:
- Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2020 15:07:10
- Unidade:
- Gabinete da Subchefia de Política e Estratégia/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2020 15:03:07
- Unidade:
- Seção de Assuntos Setoriais/SCPE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCPE
- Data:
- 24/04/2020 15:01:41
- Unidade:
- SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2020 14:58:34
- Unidade:
- GABINETE CAE/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CAE
- Data:
- 24/04/2020 14:34:15
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/04/2020 14:34:05
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Concluo o processo nesta unidade, pois os documentos listados a partir do E-mail - Disponibilização de acesso externo MJSP (2094458) serão migrados para outro processo.
- Data:
- 24/04/2020 14:16:11
- Unidade:
- CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2020 14:11:33
- Unidade:
- CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade EMCFA
- Data:
- 24/04/2020 09:23:12
- Unidade:
- ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2020 18:11:03
- Unidade:
- ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CH GAB MD
- Data:
- 23/04/2020 17:40:59
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2020 17:36:52
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 23/04/2020 17:31:28
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2020 16:52:54
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 23/04/2020 16:34:45
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2020 15:55:58
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 23/04/2020 15:03:18
- Unidade:
- Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2020 14:42:10
- Unidade:
- Chefia do Gabinete do Ministro da Defesa/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSAP
- Data:
- 23/04/2020 14:19:35
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2020 13:50:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2020 13:44:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 23/04/2020 13:12:49
- Unidade:
- ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PGA
- Data:
- 23/04/2020 13:04:32
- Unidade:
- PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 23/04/2020 09:26:56
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2020 09:26:50
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2020 09:26:44
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2020 09:26:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2020 09:26:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2020 21:20:13
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2020 20:46:57
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2020 19:15:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2020 19:10:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2020 19:03:54
- Unidade:
- Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2020 19:03:51
- Unidade:
- Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2020 19:03:43
- Unidade:
- Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2020 19:03:38
- Unidade:
- Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2020 17:12:11
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2020 16:55:31
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 22/04/2020 16:55:31
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 22/04/2020 16:55:31
- Unidade:
- Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 22/04/2020 13:55:56
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2020 13:51:48
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2020 09:53:37
- Unidade:
- Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 22/04/2020 09:53:37
- Unidade:
- Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 22/04/2020 09:53:37
- Unidade:
- Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 21/04/2020 11:47:39
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 17:17:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 16:55:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/04/2020 16:54:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 16:49:31
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 20/04/2020 16:49:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 20/04/2020 16:35:25
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 16:18:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 14:56:15
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/04/2020 14:48:46
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 14:45:46
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 13:46:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 11:52:15
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 20/04/2020 11:52:15
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 20/04/2020 11:52:15
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 20/04/2020 11:52:15
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 20/04/2020 11:27:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 11:15:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 11:09:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 11:03:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/04/2020 11:03:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/04/2020 11:03:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/04/2020 11:03:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/04/2020 11:03:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/04/2020 10:11:25
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/04/2020 10:08:56
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 17/04/2020 16:05:13
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/04/2020 16:01:07
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 17/04/2020 16:00:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/04/2020 15:59:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 17/04/2020 08:40:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/04/2020 08:13:13
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/04/2020 08:13:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 17/04/2020 08:02:29
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2020 17:46:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 16/04/2020 11:27:52
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2020 11:27:39
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2020 11:27:28
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2020 11:27:16
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ofício DPT 340 - Recebido o documento físico, preparado para postagem por meio de Carta Registrada: JT 79274541 8 BR com Aviso de Recebimento.
- Data:
- 14/04/2020 17:23:28
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/04/2020 13:11:46
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 13/04/2020 16:05:24
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2020 15:09:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2020 15:09:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando o recebimento do OFÍCIO Nº 589/2020/PRES/FUNAI . De ordem concluo o processo nesta unidade.
- Data:
- 13/04/2020 14:48:22
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/04/2020 14:48:17
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 13/04/2020 14:31:45
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2020 16:33:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2020 15:57:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 07/04/2020 16:29:34
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/04/2020 14:07:40
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 06/04/2020 16:06:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2020 15:48:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 06/04/2020 09:56:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2020 09:46:45
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/04/2020 09:46:11
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2020 09:46:03
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIT
- Data:
- 06/04/2020 09:40:28
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/04/2020 18:42:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 04/04/2020 18:42:33
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 04/04/2020 18:42:33
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 03/04/2020 19:27:49
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2020 19:21:07
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/04/2020 18:17:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/04/2020 18:11:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 02/04/2020 18:11:48
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG, para confirmação de recebimento do E-mail COGAB - PRES 2062871.
- Data:
- 30/03/2020 14:23:10
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2020 13:32:17
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/03/2020 13:32:00
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2020 13:31:55
- Unidade:
- Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIT
- Data:
- 30/03/2020 11:18:19
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 27/03/2020 17:34:58
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/03/2020 16:48:22
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2020 16:48:17
- Unidade:
- Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 27/03/2020 13:30:56
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2020 12:32:14
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 27/03/2020 11:40:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2020 11:25:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 27/03/2020 11:21:55
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/03/2020 11:15:46
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 26/03/2020 15:44:49
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)