Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620002901202183
Data de Produção:
12/04/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Estadual - Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.13.001.000032/2020-43.
?Protocolos Relacionados:
08620001529202015, 08744000059202068, 08782000680202075

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério Público Federal - MPF
	PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA 2º OFÍCIO
	Ministério Público Federal (MPF)
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Histórico

Data:
23/06/2021 18:22:47
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2021 17:39:05
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2021 08:35:36
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
23/06/2021 08:35:26
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAG, para protocolo do Ofício Presidência 590 (3013358) .

Data:
21/06/2021 17:05:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2021 15:25:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
21/06/2021 15:21:21
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2021 14:13:15
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/05/2021 09:56:38
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/04/2021 13:49:55
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2021 13:49:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluído na unidade, considerando que a DPT já lavrou a minuta do Ofício à Presidência, nos termos do Despacho DPT (3011155).

Data:
20/04/2021 12:02:08
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2021 10:42:22
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
20/04/2021 10:42:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2021 10:28:29
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
19/04/2021 10:56:39
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2021 10:54:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/04/2021 10:53:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2021 10:36:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
19/04/2021 10:00:55
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/04/2021 09:00:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2021 08:45:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2021 08:28:04
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/04/2021 08:25:54
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2021 07:53:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/04/2021 07:51:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2021 20:08:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
16/04/2021 15:21:46
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
16/04/2021 15:21:39
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho ao SECOP, para acompanhamento, aguardando manifestação das demais unidades envolvidas.

Data:
16/04/2021 15:19:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2021 14:52:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
16/04/2021 14:52:12
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Ofício Minuta SEATO - COGAB - DPDS 3008933, conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
16/04/2021 14:39:57
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/04/2021 14:35:05
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2021 14:34:28
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIT

Data:
16/04/2021 14:34:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIT

Data:
16/04/2021 14:33:50
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGMT, em atenção à Informação Técnica nº 73/2021/COIT/CGMT/DPT-FUNAI (SEI nº 3004926).

Data:
15/04/2021 14:50:22
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2021 14:46:44
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2021 12:17:13
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 12:01:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPIRC

Data:
15/04/2021 11:30:31
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2021 10:31:55
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 20:39:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
14/04/2021 17:19:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 16:43:43
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 16:42:37
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
14/04/2021 16:30:43
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 16:01:05
Unidade:
Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

Data:
14/04/2021 15:58:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 15:56:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 15:54:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
14/04/2021 15:48:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPLII

Data:
14/04/2021 15:47:38
Unidade:
Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituo o presente à CGIIRC considerando que a matéria tratada pela Recomendação nº 05 (2993924) não concerne às atribuições dessa coordenação

Data:
14/04/2021 15:46:42
Unidade:
Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 15:44:21
Unidade:
Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPLII

Data:
14/04/2021 15:44:03
Unidade:
Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituo o presente à Coplii considerando que a matéria tratada pela Recomendação nº 05 (2993924) não concerne às atribuições do Seaplii

Data:
14/04/2021 15:25:53
Unidade:
Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 15:24:48
Unidade:
Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/COPLII/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPLII

Data:
14/04/2021 14:45:58
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 14:45:29
Unidade:
Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 14:40:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
14/04/2021 14:40:18
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPDS, para ciência e providências urgentes o Despacho SECOP/COGAB/PRES (3001599).

Data:
14/04/2021 14:32:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 14:30:46
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
14/04/2021 14:30:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 14:21:26
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
14/04/2021 14:21:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 14:16:49
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2021 14:16:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
14/04/2021 14:16:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
14/04/2021 14:04:02
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/04/2021 10:30:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2021 10:28:49
Unidade:
Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

Data:
13/04/2021 15:34:11
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 14:14:57
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
13/04/2021 13:55:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 11:45:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 10:11:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
13/04/2021 10:10:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 08:28:12
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2021 08:23:51
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2021 17:19:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
12/04/2021 16:46:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2021 16:38:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
12/04/2021 16:28:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2021 16:25:35
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/04/2021 16:24:48
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
12/04/2021 16:24:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2021 16:24:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2021 16:12:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
12/04/2021 16:12:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
12/04/2021 16:12:42
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
12/04/2021 14:43:50
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2021 14:29:05
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
12/04/2021 14:22:08
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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