Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 17:36:20

  • Protocolo:
  • 08620003205202275
  • Data de Produção:
  • 08/04/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos e Interesses Individuais e Coletivos Indígenas - Reinvindicação de anulação da portaria de pessoal FUNAI n° 246 de 31/03/2022
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08067000556202257, 08620003631202217

Interessados

Identificação Nome
Lideranças Pataxó da Terra Indígena Comexatibá
Abdias da Conceição Pinheiros

Histórico

  • Data:
  • 11/06/2023 23:35:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/06/2023 23:33:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.