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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:02:29

  • Protocolo:
  • 08620003289201861
  • Data de Produção:
  • 02/03/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Licenciamento Ambiental - Licenciamento ambiental de linha de distribuição
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620011004201865

Interessados

Identificação Nome
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Etnia Pataxó
CGLIC
Povo Pataxó
Coordenação Regional do Sul da Bahia (CR-SB)

Histórico

  • Data:
  • 31/03/2020 12:44:04
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2020 09:55:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 09:29:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 09:29:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 16:39:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 22/08/2019 16:39:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Coordenador da COIC, Segue para conhecimento a Guia de Trâmite Físico (1538131) que encaminha o OFÍCIO Nº 766/2019/PRES/FUNAI(1478540)

  • Data:
  • 22/08/2019 16:33:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 12:05:24
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 12:04:32
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OFÍCIO Nº 766/2019/PRES/FUNAI (1478540) sendo tramitado para a unidade SEPRO, em 22/08/2019 - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY005180539BR

  • Data:
  • 22/08/2019 12:03:02
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 11:47:46
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 22/08/2019 11:14:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO encaminhar o OFÍCIO Nº 766/2019/PRES/FUNA( SEInº 1478540) A Sua Senhoria o Senhor JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE Diretor de Licenciamento Ambiental Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama SCEN Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco B, Subsolo 70818-900 - Brasília/DF

  • Data:
  • 22/08/2019 08:44:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2019 15:04:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2019 14:18:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 02/08/2019 14:48:13
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2019 14:42:46
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2019 12:41:35
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT-PRA

  • Data:
  • 22/07/2019 16:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2019 14:18:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 15:47:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 10:59:48
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 09:26:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 09/07/2019 13:52:27
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 09/07/2019 13:52:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COEP para providências.

  • Data:
  • 09/07/2019 13:50:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 19:19:52
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 19:12:32
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 18:27:45
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SB

  • Data:
  • 08/07/2019 18:27:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SB

  • Data:
  • 08/07/2019 17:56:17
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 17:50:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT-PRA

  • Data:
  • 08/07/2019 14:19:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 14:09:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 08/07/2019 14:09:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 08/07/2019 14:09:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/06/2019 08:47:02
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 17:20:54
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 21/06/2019 17:20:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COEP para providências.

  • Data:
  • 21/06/2019 17:19:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 16:38:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 21/06/2019 16:38:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para conhecimento e demais providências, acerca Ofício nº 270/2019/CODUT/CGLIN/DILIC (1396497).

  • Data:
  • 21/06/2019 16:36:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 15:38:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 21/06/2019 15:31:17
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/05/2019 16:29:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/05/2019 16:09:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SB

  • Data:
  • 14/05/2019 11:18:48
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2019 16:21:22
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SB

  • Data:
  • 13/05/2019 16:20:48
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/05/2019 10:07:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SB

  • Data:
  • 09/05/2019 10:03:43
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2019 16:45:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2019 13:51:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/05/2019 13:50:35
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 07/05/2019 13:50:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 23/04/2019 15:34:54
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2019 15:32:33
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2019 11:41:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 14:22:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 22/04/2019 14:22:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COIC, encaminhamos para conhecimento e providencias , considerando o teor contido no DESPACHO CGPDS/DPDS (SEI Nº 1249524)

  • Data:
  • 22/04/2019 14:22:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COIC, encaminhamos para conhecimento e providencias , considerando o teor contido no DESPACHO CGPDS/DPDS (SEI Nº 1249524)

  • Data:
  • 22/04/2019 11:48:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2019 11:20:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEP

  • Data:
  • 22/04/2019 11:20:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEP

  • Data:
  • 30/01/2019 09:57:37
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2018 17:39:10
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 28/12/2018 17:39:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem: À COEP, para conhecimento e providências.

  • Data:
  • 07/12/2018 08:52:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2018 16:25:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 06/03/2018 16:24:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para conhecimento, avaliação e demais providências, por competência.

  • Data:
  • 06/03/2018 16:23:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2018 15:17:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 02/03/2018 15:06:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2018 14:52:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 02/03/2018 14:50:14
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento físico armazenado na estante 06 - prateleira 01 - caixa 131- Sepro

  • Data:
  • 02/03/2018 14:47:29
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.