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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:35:54

  • Protocolo:
  • 08620003403202409
  • Data de Produção:
  • 19/03/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais - Plano de Trabalho ano de 2024. Medidas de Contenção em Terras Indígenas. ADPF nº 709-DF.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620012389202426, 08620005649202415

Interessados

Identificação Nome
Ministérios dos Povos Indígenas - MPI

Histórico

  • Data:
  • 23/10/2024 09:51:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2024 09:08:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPLII

  • Data:
  • 03/10/2024 10:41:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2024 08:56:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2024 18:31:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 02/10/2024 18:31:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

  • Data:
  • 02/10/2024 08:51:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2024 19:02:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2024 07:27:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 15:56:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 14:57:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASCOM

  • Data:
  • 25/09/2024 11:44:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 11:43:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2024 08:46:49
  • Unidade:
  • Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2024 16:27:00
  • Unidade:
  • Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 20/09/2024 16:27:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 20/09/2024 11:03:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2024 08:45:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 20/09/2024 08:45:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2024 17:38:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 16/09/2024 15:30:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 15:05:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 16/09/2024 09:47:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 18:08:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 13/09/2024 15:43:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 15:27:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 13/09/2024 14:32:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 12:22:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 13/09/2024 12:20:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando que a demanda encaminhada por meio do Ofício SEI Nº 5041/2024/MPI (7364257) já se encontra na área técnica competente, conforme Despacho COGAB/PRES (7352057), concluímos o presente nesta unidade.

  • Data:
  • 13/09/2024 12:18:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 12:08:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 13/09/2024 12:08:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 13/09/2024 12:04:29
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, onde lê se DPT, leia-se COGAB-PRES e DPT.

  • Data:
  • 13/09/2024 12:03:48
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 12:03:40
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 12:03:31
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 12:03:25
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 12:03:18
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 12:02:50
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/09/2024 12:01:37
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 11:58:24
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 13/09/2024 11:58:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo solicitado pelo PD, pela colaboradora Poliana. Em, 13/09/2024

  • Data:
  • 13/09/2024 11:57:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 09:10:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2024 14:21:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 11/09/2024 16:58:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2024 16:47:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 11/09/2024 16:37:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2024 16:36:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 11/09/2024 16:36:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2024 11:05:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2024 15:42:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2024 15:39:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2024 14:11:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2024 12:59:33
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 23/05/2024 11:05:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 22/05/2024 11:47:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

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