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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:38:20

  • Protocolo:
  • 08620003511202473
  • Data de Produção:
  • 20/03/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Reivindicação Fundiária: Terras Indígenas - Reivindicação fundiária Atikum/Oliveira
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00415229438202309

Interessados

Identificação Nome
Povo Indígena Atikum

Histórico

  • Data:
  • 20/03/2024 18:07:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 20/03/2024 14:59:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito
  • Data:
  • 20/03/2024 14:59:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
  • Data:
  • 20/03/2024 14:58:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado
  • Data:
  • 20/03/2024 14:58:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

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