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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:11:07

  • Protocolo:
  • 08620004352201967
  • Data de Produção:
  • 08/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002480200732

Interessados

Identificação Nome
Fernando Merloto Soave - Procurador da República do 5º Ofício do MPF/AM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS 5º OFÍCIO
Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
MPF - Procuradoria da República no Amazonas - 5° Ofício

Histórico

  • Data:
  • 12/06/2023 11:52:34
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2023 17:41:19
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/05/2023 15:42:33
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 22/05/2023 15:42:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A Cotram, em atenção ao Despacho SEATO - COGAB - DPDS (5223563).

  • Data:
  • 22/05/2023 15:41:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/05/2023 11:33:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 20/05/2023 16:49:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2023 15:05:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 19/05/2023 15:04:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2023 15:02:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 19/05/2023 08:52:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/05/2023 18:41:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade TRAMITA - FUNAI

  • Data:
  • 18/05/2023 18:40:58
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício (SEI nº 5216773) Assunto: Procedimento administrativo BR 319 De: Ministério dos Povos Indígenas - MPI Para: PRES Data: 18/05/2023

  • Data:
  • 18/05/2023 18:39:42
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/05/2023 16:09:46
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade TRAMITA - FUNAI

  • Data:
  • 18/05/2023 16:09:46
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/05/2023 16:09:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2023 16:09:45
  • Unidade:
  • Processos recebidos via Tramita.GOV.BR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 18/05/2023 16:09:45
  • Unidade:
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 18/05/2023 15:38:51
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 08/03/2023 18:08:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2023 18:04:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2023 18:08:56
  • Unidade:
  • Ministério dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 08/03/2023 18:07:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 24/09/2020 15:44:43
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 10:00:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2019 20:14:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2019 20:14:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando que a demanda foi atendida por meio do Ofício nº 414/2019/CGLIC/DPDS-FUNAI concluímos o processo nesta Unidade.

  • Data:
  • 07/05/2019 10:51:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 15:39:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 14:42:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 14:40:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 14:12:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 13:59:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 09:01:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 08:59:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2019 11:38:56
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Bianca Lima para análise e manifestação.

  • Data:
  • 10/04/2019 11:37:27
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2019 17:16:37
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 09/04/2019 17:16:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COTRAM para providências

  • Data:
  • 09/04/2019 17:13:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2019 12:03:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 09/04/2019 11:03:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2019 09:15:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 09/04/2019 09:15:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2019 11:10:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 08/04/2019 11:07:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2019 10:45:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 08/04/2019 10:44:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/04/2019 10:27:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 08/04/2019 09:46:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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