Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620004528202103
Data de Produção:
08/06/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental: Setor de Energia - LT 138 kV PCH Inxú
?Protocolos Relacionados:
08620024476201554, 08620007934202209, 08620084296201260

Interessados

Identificação	Nome
	Inxu Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A
	MPF/MT
	MPF - Procuradoria Federal da República - Cuiabá/MT

Histórico

Data:
22/04/2025 17:25:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2025 16:41:23
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
22/04/2025 16:40:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho DPT (SEI nº 7616082).

Data:
22/04/2025 16:39:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2025 16:37:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
21/10/2024 09:11:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2024 08:46:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
10/10/2024 09:55:15
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2024 16:36:30
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
08/10/2024 16:36:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Coim, em atenção ao Despacho SEAD/COGAB/DPT (7529697).

Data:
08/10/2024 16:35:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2024 15:53:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
07/10/2024 09:36:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2024 15:51:54
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2024 15:43:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
04/10/2024 15:43:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A DPT, em atenção ao Ofício DPDS 2278 (7516895).

Data:
04/10/2024 14:06:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/09/2024 08:53:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2024 18:40:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
04/10/2023 14:53:43
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2023 11:39:02
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
04/10/2023 11:37:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2023 07:21:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
04/09/2023 15:54:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 18:36:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
09/08/2023 15:54:09
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/05/2023 16:20:29
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2023 14:03:51
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
25/04/2023 14:03:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2023 12:04:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECART

Data:
09/03/2023 10:54:40
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OS 16469

Data:
07/03/2023 17:16:00
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2023 11:27:41
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
15/02/2023 08:21:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2023 17:14:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/02/2023 14:53:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2023 17:53:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
13/02/2023 10:15:27
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Removida a atribuição a Gedeon Garcia, tendo em vista a sua exoneração, cf. Portaria de Pessoal FUNAI nº 06, de 19/01/2023 (DOU de 24/01/2023).

Data:
13/02/2023 10:06:31
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2021 09:48:36
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
22/09/2021 09:48:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A Coep, em atenção ao Ofício n°2.455/2021/GAB/SEMA-MT. (3450712).

Data:
22/09/2021 09:41:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2021 09:10:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2021 15:44:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2021 17:39:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
19/07/2021 17:38:42
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, em atenção ao Despacho COEP/CGLIC (3262947).

Data:
08/06/2021 18:08:36
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Coordenação COEP, segue Despacho TRP à COEP (3149716) que encaminha sugestão de Ofício Minuta COEP (3148173) e Ofício Minuta COEP (3148179) em atenção à solicitação do MPF, Ofício PR-MT/OPICT n. 2229/2021 e Anexos (3148132), com prazo até 22/06/2021 - disponível no Bloco Interno 3695 (ref. documentos dos técnicos para análise da Coordenação COEP).

Data:
08/06/2021 11:49:28
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.