Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 07:27:54

Protocolo:
08620004585202265
Data de Produção:
23/05/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa - Corte IDH.Medidas Provisórias. Povo Munduruku.
?Protocolos Relacionados:
08620007025202009, 08620004555202259, 00405022013202039

Interessados

Identificação	Nome
	Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Histórico

Data:
14/06/2022 14:08:57
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2022 09:59:07
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2022 09:11:44
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
27/05/2022 18:12:19
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/05/2022 18:10:37
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2022 18:10:31
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
27/05/2022 15:18:15
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/05/2022 15:18:05
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o envio do Despacho CGPDS/DPDS (4159552), o processo será concluído na presente unidade.

Data:
27/05/2022 14:13:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2022 12:03:15
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2022 11:54:15
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
27/05/2022 11:54:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
27/05/2022 09:06:53
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2022 18:05:47
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
26/05/2022 15:46:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2022 15:45:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
26/05/2022 13:35:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2022 13:00:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIT

Data:
26/05/2022 13:00:50
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGMT, em atenção à Informação Técnica nº 50/2022/COIT/CGMT/DPT-FUNAI (SEI nº 4156615).

Data:
26/05/2022 12:59:57
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2022 12:59:43
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2022 12:59:33
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIT

Data:
26/05/2022 12:48:46
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2022 11:45:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
26/05/2022 11:45:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGMT em atenção ao Despacho COGAB - DPT (4153696), no qual informa que o prazo estipulado no Despacho Presidência ASINT (4143985), expirou em 25/05/2022.

Data:
26/05/2022 08:39:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2022 03:55:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPS

Data:
25/05/2022 17:01:01
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2022 14:53:17
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2022 12:13:27
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
25/05/2022 12:13:27
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
25/05/2022 12:12:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2022 11:11:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2022 11:11:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
25/05/2022 08:34:16
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
25/05/2022 08:34:16
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
24/05/2022 15:32:41
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2022 15:21:02
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/05/2022 15:19:26
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/05/2022 10:21:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2022 10:20:09
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

Data:
24/05/2022 10:19:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT, restituo os autos, considerando o Despacho CGIIRC (4145285).

Data:
23/05/2022 16:14:54
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
23/05/2022 16:14:54
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
23/05/2022 16:14:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, e considerando que o processo já encontra-se sendo analisado nesta Coordenações COASI e COPS, segue para conhecimento e demais providências, tendo em vista o teor contido no Ofício n° 708/2022/ASINT/MJ (4146222).

Data:
23/05/2022 16:08:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 15:54:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
23/05/2022 15:53:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 15:34:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 14:54:48
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2022 14:54:17
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/05/2022 14:33:35
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2022 14:24:27
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/05/2022 14:06:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 13:50:36
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2022 11:55:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 11:42:34
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIIRC

Data:
23/05/2022 11:41:06
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 11:35:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
23/05/2022 11:35:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
23/05/2022 11:15:46
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
23/05/2022 11:15:46
Unidade:
Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
23/05/2022 11:05:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 10:19:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 10:14:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2022 10:12:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
23/05/2022 10:12:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
23/05/2022 10:12:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
23/05/2022 10:12:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
23/05/2022 10:12:52
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASINT

Data:
23/05/2022 09:19:35
Unidade:
Assessoria Internacional/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.