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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 11:10:18

  • Protocolo:
  • 08620004786202181
  • Data de Produção:
  • 17/06/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pessoal: Planejamento da Força de Trabalho - Solicitação de Adicional de Fronteira para a Funai
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620000927202359, 08198009837202361

Interessados

Identificação Nome
Fundação Nacional do Índio (Funai)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO- FUNAI

Histórico

  • Data:
  • 25/03/2024 21:11:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2023 16:26:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2023 12:50:27
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 14:46:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 14:46:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2023 15:35:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2023 16:53:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2023 16:18:54
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2023 16:01:28
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 20/11/2022 17:47:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 15:19:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 15:17:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 14:29:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 14:28:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 13:55:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 13:28:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - CGGAM/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 18/11/2022 13:28:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 18/11/2022 13:28:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 18/11/2022 13:28:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Políticas Ambientais/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 18/11/2022 13:28:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 18/11/2022 13:28:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2022 14:21:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2022 08:19:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2022 10:57:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2022 10:57:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A demanda está em análise no âmbito do Ministério da Economia, conforme Ofício n° 659/2022/GM/MJ e Relatório da Pesquisa Geral. Não há providências a serem adotadas nesse momento. Processo colocado em Acompanhamento Especial e concluído na unidade.

  • Data:
  • 02/09/2022 10:50:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2022 18:16:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2022 17:31:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 01/09/2022 17:31:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 01/09/2022 15:53:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2022 15:39:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2022 15:34:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 01/09/2022 15:34:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 01/09/2022 14:25:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2022 14:17:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 01/09/2022 10:13:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2022 15:28:05
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2022 14:54:37
  • Unidade:
  • Serviço de Modernização e Organização/COPLAN/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2022 14:54:12
  • Unidade:
  • Serviço de Modernização e Organização/COPLAN/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/07/2022 11:00:16
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2022 10:57:26
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLEP

  • Data:
  • 26/07/2022 10:45:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2022 16:30:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 25/07/2022 16:30:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2022 15:44:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2022 20:34:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2022 19:47:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 21/06/2022 19:46:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAG, para expedição do Ofício Presidência 352 (3976504) .

  • Data:
  • 28/03/2022 09:26:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2022 08:18:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODEP

  • Data:
  • 21/03/2022 14:19:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 14:00:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 21/03/2022 14:00:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminho à CODEP.

  • Data:
  • 11/03/2022 17:31:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 14:38:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 14:32:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 11/03/2022 14:31:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à DAGES.

  • Data:
  • 11/03/2022 14:17:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2022 16:06:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2022 16:04:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 08/03/2022 11:10:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2022 11:04:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 08/03/2022 11:03:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem Dra. FLÁVIA DE ANDRADE SOARES - Procuradora Federal, encaminho à DAGES para ciência e providências e via SAPIENS ciência ao Procurador-Chefe Nacional. Em 08/03/2022.

  • Data:
  • 08/03/2022 10:50:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/03/2022 17:42:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2022 15:54:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2022 15:12:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 17/02/2022 15:11:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, NUP: 08620.004786/2021-81, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. RICARDO ALCEBIADES FERREIRA, EM 17/02/2022.

  • Data:
  • 17/02/2022 13:21:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2022 12:09:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 17/02/2022 12:09:52
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2022 11:37:17
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 31/01/2022 15:42:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 15:36:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Modernização/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 15:19:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 31/01/2022 14:56:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 14:46:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGE

  • Data:
  • 31/01/2022 14:45:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 14:34:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEORG

  • Data:
  • 28/01/2022 10:56:15
  • Unidade:
  • Serviço de Modernização e Organização/COPLAN/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos Minuta Projeto de Lei (3803177) e Informação Técnica 12 (3804004) disponibilizados para revisão/avaliação da chefia imediata.

  • Data:
  • 25/01/2022 08:22:24
  • Unidade:
  • Serviço de Modernização e Organização/COPLAN/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A servidora Rafaela Rocha encontrava-se em férias até o dia 24/01/2022, razão pela qual a análise do processo inicia-se a partir do dia 25/01/2022 pela servidora.

  • Data:
  • 11/01/2022 13:37:19
  • Unidade:
  • Serviço de Modernização e Organização/COPLAN/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 11/01/2022 13:35:48
  • Unidade:
  • Serviço de Modernização e Organização/COPLAN/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2022 18:38:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Modernização/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2022 18:35:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Modernização/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGE

  • Data:
  • 10/01/2022 18:35:55
  • Unidade:
  • Serviço de Modernização e Organização/COPLAN/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGE

  • Data:
  • 10/01/2022 18:35:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEORG/COPLAN para análise da minuta de Projeto de Lei - 3176430

  • Data:
  • 10/01/2022 18:34:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/01/2022 11:22:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 10/01/2022 07:34:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2022 16:58:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 07/01/2022 16:39:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/01/2022 16:38:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2022 16:38:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 17/06/2021 17:18:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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